Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Economia
Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio no período e a possibilidade de cuidar da criança durante 120 dias sem precisar voltar ao trabalho. Nos últimos anos, o […]
Geral
Decisão é com base no caso de uma servidora que ganhou licença-maternidade de 180 dias após companheira engravidar por meio de inseminação artificial
Trabalho
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que "as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer"
Saúde
A avaliação dos ministros considera o "elevado" número de bebês prematuros e de complicações de saúde após o parto
Política
Projeto estende período de licença-maternidade, em caso de internação de recém-nascido, por mais de 14 dias e aumenta licença-maternidade e paternidade para os servidores temporários
Geral
Os ministros vão julgar um recurso impetrado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal
Política
Até as 23h59 de hoje para tirar ou regularizar o título eleitoral Quem pretende votar nas próximas eleições de outubro tem até as 23h59 de hoje (04) para regularizar ou tirar o título eleitoral. Isso se o atendimento buscado for o online. Caso o eleitor prefira ir pessoalmente ao cartório eleitoral, tem até as 18 […]
Trabalho
Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença-parental prorrogada para integrantes do Empresa Cidadã
Trabalho
Não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente
Entretenimento e Cultura
A ideia é que todo novo pai e mãe possa se ausentar do trabalho pelo tempo que julgar necessário, só retornando quando se sentir preparado e seguro com as condições da criança
Política
A votação foi unânime no colegiado. Mas para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado
Entretenimento e Cultura
A mamãe de primeira viagem, no entanto, parece não ter ficado muito animada ao deixar o filho, Archie, em casa
Política
Uma das justificativas seria o fato de que países desenvolvidos já adotam este período
Política
Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares
Entretenimento e Cultura
a duquesa de Sussex não tem mais compromissos oficiais marcados e já pode ter entrado de licença-maternidade para aguardar a chegada de mais um herdeiro da família real britânica
Geral
Relator do projeto de lei, Paulo Paim (PT-RS)
Geral
De acordo com a PEC 181/2015, tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe
Política
Durante a licença de 120 dias, o estudante estará dispensado de comparecer às aulas presenciais e deverá cumprir regime de exercícios domiciliares para compensar a ausência
Geral
Proposta de lei de deputado estadual é aumentar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros que precisam de mais cuidados, por estarem internados em UTI