Geral
Foi criado o Termo de Compromisso Ambiental Corretivo, em que a empresa fiscalizada primeiro se compromete a se tornar regular, antes do Estado entrar no campo judicial
Política
Os projetos de lei foram enviados pelo Governo do Estado
Economia
A construção do ramal ferroviário, que vai de Santa Leopoldina até Ubu, em Anchieta, deve custar R$ 6 bilhões e gerar mais de 1.500 vagas de emprego
Geral
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal […]
Economia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira, 11, que há 3,4 mil processos de licenciamento ambiental para serem analisados por apenas 200 servidores do Ibama. A demora e burocracia do processo de licença ambiental é encarada como um dos gargalos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo na […]
Geral
A conselheira da Petrobras que representa os empregados, Rosângela Buzanelli, defendeu em seu blog que a empresa seja a única operadora na Margem Equatorial brasileira, caso o Ibama conceda licença ambiental. Ela afirmou que “tem plena confiança” na liberação do licenciamento, se a discussão ficar apenas no âmbito técnico. Rosângela critica a politização do tema, […]
Geral
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse em nota nesta terça-feira, 23, que o processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas deve evitar a politização e seguir critérios técnicos, levando em conta o que demanda a legislação brasileira. Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo […]
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A Petrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando que a companhia, dentro das suas regras de governança e em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), envidando todos os esforços necessários ao atendimento […]
Geral
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar dúvidas quanto à viabilidade da exploração na Margem Equatorial. Em nota, a pasta afirmou que recebeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que indeferiu o processo de licenciamento […]
Geral
Iniciado há nove anos pela BP, o processo de licenciamento ambiental para a exploração do bloco FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, teve pedido de negativa e arquivamento assinado por dez analistas ambientais do Ibama, que veem forte impacto na região com a instalação de sistemas de produção se os testes […]
Política
Os candidatos ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), falaram em acelerar o processo de liberação do licenciamento ambiental para fortalecer o agronegócio no Estado. Para Tarcísio, a medida é necessária para incentivar a cultura irrigada em São Paulo enquanto se agravam os problemas com abastecimento de água. “(Os […]
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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara, com o substitutivo do deputado federal Neri Geller (PP-MT), é altamente criticado por especialistas. A senadora reconheceu que há questões a […]
Geral
Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar à casa, depois de ser aprovado pela Câmara. No documento, as organizações alertam que o texto contém uma série de mudanças […]
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O relator foi o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)
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A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter passado por nenhuma audiência pública. Não houve espaço para acatar nenhuma recomendação da ala ambiental, que alertou sobre diversas vulnerabilidades trazidas […]
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Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a […]
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Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que é aplicado em cada caso. […]
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O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite o asfaltamento de uma rodovia no coração da Amazônia, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e invasores de terras
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Sobre a anulação dos ritos de licenciamento, os ex-ministros apontam que essa prática pode agravar a crise econômica
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental e sobre as regras para a geração distribuída serão votados no plenário da Casa na próxima semana. A pauta foi definida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, 6. “Deverão pautar com muito fervor o plenário da […]