Geral
Em artigo assinado em conjunto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente – incluindo a ex-senadora Marina Silva – apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou nesta terça-feira, 3, a ideia de uma convergência entre os interesses de ruralistas e ambientalistas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Segundo ele, é possível chegar a um acordo inclusive em projetos polêmicos como o que trata sobre licenciamento ambiental. “Temos de […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer ampliar o debate sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e, com isso, separar “o debate ideológico da razão”. Maia prevê debates a partir do dia 9, em uma comissão geral. “Abrir o debate para que a gente possa compreender o que tem […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Política
Na noite de quinta-feira, 8, o deputado concluiu a versão final do texto que deve ser submetido diretamente ao plenário da Câmara para votação, sem passar por comissões da Casa
Geral
Pesquisadores e organizações ligadas à área do meio ambiente criticaram a quarta versão do projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, concluída na noite desta quinta-feira, 8, e que tem previsão de ser submetida ao plenário da Câmara. A avaliação é de que essa última versão da proposta, que é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), […]
Geral
Hoje, ações de melhoria, ampliação e duplicação de estradas precisam requerer o licenciamento ambiental
Economia
Ao pesar os argumentos, a Aneel chegou a uma outra conta - bem inferior - e propõe o pagamento anual de R$ 256,9 milhões, pelo prazo de 19 anos e meio
Política
Mais de 80 organizações não governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram uma nota de repúdio contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País
Geral
Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
A votação direta do PL do Licenciamento pelo plenário passou a ser possível porque o texto foi anexado ao projeto de lei da mineração, que tramita na Câmara em regime de urgência
Geral
Após o desastre na barragem de Mariana que deixou 19 mortos em 2015, o governo de Minas flexibilizou regras de licenciamento ambiental. Entre as mudanças, estão a possibilidade de reduzir de três fases para até uma o trâmite de concessão da licença para parte dos empreendimentos e reduzir a competência do Conselho de Política Ambiental […]
Geral
Na nota enviada anteriormente havia uma incorreção: O projeto apresentado pelo deputado Beto Rosado (PP/RN) é o de número 4663/2016 e não 7143/2017, como constava, e não está apensado ao 3718/2004. Além disso, ele não isenta de licença a exploração de campos marginais de petróleo e gás por produtores independentes, mas prevê a adoção de […]
Geral
Desde a tragédia ambiental do rompimento da Barragem do Fundão em 2015, no município de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na Câmara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. É o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov. O mais recente deles, o […]
Economia
Cerca de 7 mil processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de todo o País estão praticamente paralisados na Fundação Nacional do Índio (Funai), por causa de indefinições sobre o andamento desses estudos e sobre quem, efetivamente, deve realizar esse trabalho. Desde o dia 2 de janeiro, a responsabilidade pelos estudos sobre impactos a terras e […]