Geral
TCES aponta irregularidade e suspende licitação de empresa de coleta de lixo em Vitória
Decisão do conselheiro Sérgio Borges, relator do processo, foi no dia 16 de abril, e ratificada pelo Plenário na última terça-feira (20)
Tag LICITAÇÃO
Economia
PDT pede que STF suspenda 17ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás
O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para suspender todos os atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Blocos de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Pelo atual cronograma, a sessão pública de apresentação de ofertas das empresas licitantes está marcada […]
Política
MPES recomenda suspensão de licitação do Detran que trata de cerco eletrônico
Na decisão, promotor de Justiça considera uma série de fatores a serem investigados para avaliar suposto direcionamento de licitação
Economia
Provedora de plataformas Modec diz ter sido suspensa de licitações da Petrobras
Modec diz não esperar implicações adicionais, inclusive financeiras, uma vez que a medida não afetaria a execução de contratos em andamento com a companhia brasileira
Economia
ANTT publica edital de licitação das BRs 163/230/MT/PA; leilão será em 8 de julho
A licitação será realizada na modalidade leilão com concorrência internacional, sendo considerada vencedora a interessada que apresentar o menor valor da tarifa básica de pedágio
Política
Construtoras que fecharam acordo na Lava Jato poderão disputar licitações
As construtoras alegaram que a sanção causa insegurança jurídica e esvazia os acordos de leniência
Política
Presidente do STJ derruba decisão que suspendeu contrato da linha Ouro do Metrô
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame […]
Geral
Ministério da Saúde publica dispensa de licitação para compra de vacinas do Butantan
O extrato publicado no DOU não informa o montante de vacinas a que se refere a compra
Geral
Prefeitura de Vila Velha suspende licitação de seis quiosques por indícios de direcionamento
Decisão foi baseada em uma recomendação feita pelo Ministério Público de Contas, que apontou a existência de cláusulas restritivas no edital
Polícia
Empresa é suspeita de invadir Google Drive de concorrente para obter vantagem em licitações
Segundo as investigações, empresa que teria sido vítima de espionagem deixou de receber R$ 60 milhões em 12 licitações das quais as duas participaram
Geral
Saúde inicia ato de licitação para compra de 331 milhões de agulhas e seringas
O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira, 16 licitação para “possível e futura aquisição” de 331 milhões de seringas e agulhas. Apesar de não estar detalhado no edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), os insumos devem ser usados no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A abertura das propostas deve acontecer […]
Economia
Aneel nega reconsideração e mantém autorização para obras da Cteep sem licitação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 15, um pedido de reconsideração e manteve a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços em sua rede de transmissão sem licitação. As obras têm relação com três lotes do leilão de transmissão de energia desta quinta-feira, 17. […]
Justiça
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO?
Saber se a empresa em recuperação judicial pode ou não participar de licitações públicas é matéria das mais controvertidas no Brasil, porque encontra opinião dividida dentro da doutrina especializada, como também na mentalidade dos juízes que decidem os casos concretos respectivos. A corrente que defende a ideia negativa, de que a empresa em recuperação não […]
Polícia
Secretário e subsecretário são presos em operação do MPES contra fraudes em licitações em Fundão
Segundo as investigações, uma empresa recebia informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações firmadas entre os investigados
Política
G5 Partners esclarece relação com presidente do conselho do BNDES
A consultoria G5 Partners enviou nota ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) esclarecendo sua relação com Marcelo Serfaty, atual presidente do conselho de administração do BNDES. De acordo com a nota, Serfaty é sócio da G5 Gestora de Recursos Ltda (“G5 Gestora”), que conta com investimento minoritário da G5 Partners […]
Economia
Governo vai licitar ainda em 2020 construção de nova ponte que liga Brasil ao Uruguai
A ponte sobre o Rio Jaguarão possui cerca de 150 metros e tem importância estratégica para os dois países
Economia
Deputados derrubam veto ao projeto sobre contratação de advogados
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Política
Empresa ligada a conselheiro ganha contratos do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, entre dezembro de 2019 e fevereiro deste ano, três contratos de consultoria com o consórcio do qual faz parte a G5 Partners Consultoria e Participações, no valor total de R$ 9,7 milhões, para fazer a modelagem de privatizações ou venda de participação em estatais que […]
Geral
Construção do Hospital Geral de Cariacica ganha edital; obras devem durar mais de três anos
A previsão é de que sejam realizados mais de oito mil atendimentos por mês no Pronto-Socorro e cerca de 120 mil atendimentos na UTI
Geral
Vila Velha abre licitação para restauração e reforma da Estação Leopoldina
O prédio, que está inativo, será transformado em Centro Pedagógico e Cultural, respeitando suas características e arquitetura originais