Economia
Governo do ES lança pacotão de R$ 1 bilhão para obras em 18 cidades
Dentre os 20 editais estão obras em avenidas, estradas e rodovias, construções e reconstruções em escolas e batalhão de polícia e obra de contenção marítima
Tag licitações
Economia
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões e traz como método de avaliação empresas com base em critérios de […]
Economia
STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. A Confederação Nacional da Indústria […]
Economia
ANP marca para dia 3/9 audiência pública sobre revisão do edital de licitações sob concessão
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 3 de setembro a audiência pública sobre a revisão da minuta de edital de licitações e das minutas de contratos de concessão de blocos e áreas da Oferta Permanente. O prazo para receber contribuições termina no próximo dia 14. “Após essa […]
Geral
Governo flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade como o Rio Grande do Sul
O governo federal publicou medida provisória que flexibiliza regras da Lei de Licitações para dar agilidade às compras públicas necessárias ao enfrentamento da emergência climática no Estado do Rio Grande do Sul. Em edição extraordinária da sexta-feira, 17, o ato dispõe sobre medidas excepcionais para aquisição de bens e contratação de obras e de serviços, […]
Economia
Governo enviará MP para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade, diz ministra
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras de contratação da lei de licitações para casos de calamidade pública. Segundo ela, a gestão federal propôs alterações “que sejam perenes” e que sirvam para outras situações de calamidade. “A gente sabe que a lei […]
Política
Suspeito de chefiar esquema de licitações do PCC em prefeituras de SP é CAC e possui três armas
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que obteve conversas e imagens do celular de Latrell
Política
PM e MP-SP fazem operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações
A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriram na manhã desta terça, 16, a Operação Muditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que somam mais de R$ […]
Economia
Se nada mudar, vamos fazer licitação de telefonia fixa, diz presidente da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparada para fazer uma licitação e buscar novos concessionários para a telefonia fixa caso não haja acordo com as operadoras. A afirmação é do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A agência e as empresas estão negociando o futuro da telefonia fixa dentro da Secretaria de Controle Externo de […]
Economia
Decreto regulamenta artigo da lei de licitações sobre aplicação de margem de preferência
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que regulamenta o artigo 26 da Nova de Licitações (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata da aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão Interministerial de […]
Economia
Serão três licitações na BR-040, uma certamente irá acontecer neste ano, diz Renan Filho
O Ministério dos Transportes planeja dividir a concessão da BR-040 em três licitações. A expectativa é que a primeira delas aconteça ainda em 2023, segundo o ministro Renan Filho. Os trechos serão da subida da serra de Juiz de Fora até o Rio de Janeiro; Juiz de Fora a Belo Horizonte; e de Belo Horizonte […]
Política
TC manda 32 municípios do ES mudarem sistema de licitações
A medida atende aos dispositivos de uma cautelar proferida pelo conselheiro Carlos Ranna, relator do processo que trata sobre o caso
Polícia
PF investiga organização criminosa por fraude milionária em licitações no ES
Somente no Espírito Santo, segundo a Polícia Federal, o grupo investigado possui contratos firmados com 74 municípios
Política
Governo compra cestas básicas de empresa 'laranja', diz TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga fraude em duas licitações do governo federal para compra de até 2,2 milhões de cestas básicas. Relatório da Corte, obtido pelo Estadão, aponta “fortes indícios” de que uma das empresas vencedoras está em nome de “laranjas”. Os pregões foram organizados pelo Ministério da Cidadania entre 2021 e […]
Política
Luiz Felipe D'Avila propõe revisão da Lei de Licitações em evento da Abdib
O candidato do Novo a presidente da República, Luiz Felipe D’Avila, defendeu a revisão da Lei de Licitações porque, segundo ele, “engessa brutalmente o investimento”, além de impulsionar a “judicialização dos contratos”. O candidato propôs que Estados e municípios participem mais dos processos de concessões públicas, reduzindo o maior protagonismo do governo federal. O principal […]
Política
Empresa em casa abandonada vendeu R$ 12 milhões em caminhão de lixo para governo
Licitações para compra de veículos também foram vencidas por empresa que 1 ano antes vendia merenda escolar
Política
Conselho Superior do MP de SP homologa acordo de R$ 12 mi com ex-CEO da Ecovias
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 15, acordo de colaboração do ex-CEO do grupo Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Em depoimento já prestado anteriormente aos promotores o executivo afirmou que “todas as licitações de concessões de rodovias no Estado de São […]
Política
Fiança para garantir licitações públicas escapa de controle da CGU e dos ministérios
A CGU também admitiu não haver, atualmente, nenhuma orientação a ser cumprida pelos órgãos ao aceitar garantias de empresas
Política
Tribunal de Conta das União vê sobrepreço e suspende compras do 'tratoraço'
A área técnica do TCU encontrou indícios de sobrepreços de até 63% nas compras da Codevasf, estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional entregue por Bolsonaro ao Centrão
Economia
Anapetro questiona na CVM participação da Petrobras na 17ª Rodada da ANP
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ingressou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com representação em relação à Petrobras e sua participação na 17ª Rodada de Licitações da ANP, marcada para 7 de outubro. Em nota, a associação diz que está preocupada com a insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento […]