Política
Empresa em casa abandonada vendeu R$ 12 milhões em caminhão de lixo para governo
Licitações para compra de veículos também foram vencidas por empresa que 1 ano antes vendia merenda escolar
Tag licitações
Política
Conselho Superior do MP de SP homologa acordo de R$ 12 mi com ex-CEO da Ecovias
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 15, acordo de colaboração do ex-CEO do grupo Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Em depoimento já prestado anteriormente aos promotores o executivo afirmou que “todas as licitações de concessões de rodovias no Estado de São […]
Política
Fiança para garantir licitações públicas escapa de controle da CGU e dos ministérios
A CGU também admitiu não haver, atualmente, nenhuma orientação a ser cumprida pelos órgãos ao aceitar garantias de empresas
Política
Tribunal de Conta das União vê sobrepreço e suspende compras do 'tratoraço'
A área técnica do TCU encontrou indícios de sobrepreços de até 63% nas compras da Codevasf, estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional entregue por Bolsonaro ao Centrão
Economia
Anapetro questiona na CVM participação da Petrobras na 17ª Rodada da ANP
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ingressou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com representação em relação à Petrobras e sua participação na 17ª Rodada de Licitações da ANP, marcada para 7 de outubro. Em nota, a associação diz que está preocupada com a insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento […]
Política
Justiça prorroga prisão de prefeito de São Mateus e o afasta do cargo
Daniel da Açaí foi preso na última terça-feira, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal. Outros cinco investigados também tiveram a prisão prorrogada
Economia
ANP lança edital da 17ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias
Nesta concorrência, os destaques são áreas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da plataforma continental brasileira
Economia
STF libera empreiteiras suspeitas de fraudes em Angra 3 para novas licitações
As sanções, que haviam sido suspensas liminarmente até o fim do julgamento, impediam as empresas de contratar com a administração pública. Assim, a decisão da 2ª turma liberou as construtoras para participarem em licitações
Economia
STF: Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações
Os ministros entenderam que a lei não é aplicável às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica própria das empresas privadas
Política
Federal mira fraudes de R$ 19 milhões em contratos da Saúde do Piauí
Operação Onzema, deflagrada na manhã desta quinta, investiga supostas fraudes e superfaturamento em contratos para combate à covid-19
Economia
CNPE reduz de 128 para 92 blocos a oferta da 17ª Rodada de Licitações
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 o número de blocos a serem ofertados na 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão, a ser realizada neste ano. A mudança consta de resolução aprovada pelo presidente da República e publicada no […]
Economia
Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações
O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator do projeto no […]
Economia
Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Economia
ANP marca 17ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás para 7 de outubro
O documento entrará em consulta pública por 60 dias, até 28 de janeiro de 2021, e a audiência pública está prevista para 3 de fevereiro, por videoconferência
Polícia
PF cumpre quatro mandados no ES em operação que combate fraude em licitações
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos também em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro