Política
Justiça prorroga prisão de prefeito de São Mateus e o afasta do cargo
Daniel da Açaí foi preso na última terça-feira, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal. Outros cinco investigados também tiveram a prisão prorrogada
Tag licitações
Economia
ANP lança edital da 17ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias
Nesta concorrência, os destaques são áreas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da plataforma continental brasileira
Economia
STF libera empreiteiras suspeitas de fraudes em Angra 3 para novas licitações
As sanções, que haviam sido suspensas liminarmente até o fim do julgamento, impediam as empresas de contratar com a administração pública. Assim, a decisão da 2ª turma liberou as construtoras para participarem em licitações
Economia
STF: Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações
Os ministros entenderam que a lei não é aplicável às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica própria das empresas privadas
Política
Federal mira fraudes de R$ 19 milhões em contratos da Saúde do Piauí
Operação Onzema, deflagrada na manhã desta quinta, investiga supostas fraudes e superfaturamento em contratos para combate à covid-19
Economia
CNPE reduz de 128 para 92 blocos a oferta da 17ª Rodada de Licitações
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 o número de blocos a serem ofertados na 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão, a ser realizada neste ano. A mudança consta de resolução aprovada pelo presidente da República e publicada no […]
Economia
Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações
O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator do projeto no […]
Economia
Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Economia
ANP marca 17ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás para 7 de outubro
O documento entrará em consulta pública por 60 dias, até 28 de janeiro de 2021, e a audiência pública está prevista para 3 de fevereiro, por videoconferência
Polícia
PF cumpre quatro mandados no ES em operação que combate fraude em licitações
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos também em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro
Geral
De má qualidade, comida de hospital era acima do preço
Os policiais descobriram, por fim, que o desvio dos remédios para o tráfico de drogas não era o único crime cometido pelo grupo. Os policiais encontraram ainda indícios de superfaturamento dos contratos da saúde e de lixo na cidade. Em documentos apreendidos pela polícia, as organizações sociais dominadas por Gordo cobravam da Prefeitura até 50% […]
Geral
Setor adquiria remédios perto de vencer para misturar com cocaína
A investigação da Polícia Civil revelou a criação de toda uma cadeia logística que mesclava as atividades da organização dentro do poder público com os negócios do grupo ligados ao tráfico de drogas. Na primeira fase da Operação Soldi Sporchi, os agentes descobriram que Gordo havia adquirido, em 2009, o controle de uma indústria química […]
Geral
Grupo do PCC domina licitações da saúde e da coleta de lixo de Arujá
Investigação da Polícia Civil de São Paulo identificou atividades de um ramo do Primeiro Comando da Capital (PCC) cujo nível de organização e penetração no poder público é semelhante ao das máfias italianas. Ela mostra que bandidos da facção não só dominaram o setor de saúde de uma cidade da Grande São Paulo, como também […]
Geral
Operações investigam superfaturamento e fraudes em licitações em Educação no CE
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 15, as Operações Quadro Negro, Fruto de Espinho e Beremiz, simultaneamente, para investigar três grupos criminosos interligados e compostos por servidores públicos e empresários que supostamente fraudaram licitações da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, no Ceará, entre […]
Economia
Câmara conclui votação da MP que flexibiliza regras para licitações na pandemia
O relator do texto ampliou as obrigações quando da dispensa de licitação. Pelo relatório, todas as contratações ou aquisições devem ser publicadas em até cinco dias úteis em site oficial do governo
Polícia
PF prende três em operação contra fraudes em licitações de obras públicas no Pará
O inquérito aponta que servidores públicos municipais e estaduais receberam propinas para favorecer empresas 'de fachada'
Geral
Programa habitacional prevê 5,2 mil imóveis no interior
Quatorze cidades do Estado de São Paulo terão empreendimentos da nova etapa do programa habitacional Nossa Casa. O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, assina eletronicamente nesta terça-feira, 30, as autorizações dos convênios em videoconferência com participação dos prefeitos dos municípios contemplados, que também assinam digitalmente a documentação. A ideia é, por meio de licitações, […]
Geral
Licitação para remédio usado em entubação fracassa
Estado com maior número de casos e óbitos, São Paulo tem estoques zerados de 10 dos 22 produtos usados para entubar pacientes listados pelo conselho
Economia
MP altera regras de licitações para período de calamidade da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da […]
Economia
Governo cria programa para aprimorar rodadas de licitações de petróleo
O ato também cria um comitê interministerial executivo do programa, a quem caberá propor aperfeiçoamentos na governança e na metodologia das rodadas de licitações