Esportes
A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, obteve liminar na Justiça do Distrito Federal nesta segunda-feira, para operar em território nacional. A casa de aposta ainda não aparece na lista do Ministério da Fazenda de bets regularizadas, mas afirma ter cumprido todos os ritos legais, incluindo o pagamento da outorga de R$ 30 milhões […]
Esportes
Augusto Melo ganhou um respiro após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deferir uma liminar ordenando a suspensão da votação de impeachment do presidente do Corinthians. Membros do Conselho Deliberativo se reuniram nesta segunda-feira, na sede social do Parque São Jorge, mas os procedimentos foram pausados após a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier […]
Política
O deputado estadual Simão Pedro (PT) obteve na terça-feira, 26, uma liminar para suspender os efeitos da retotalização de votos que ameaça o seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em 12 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma nova depuração de votos para o cargo […]
Economia
Segundo o sindicato, a direção do IBGE adotou medidas desproporcionais para defender a criação da fundação de direito privado IBGE+
Economia
O Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) informou na manhã desta quinta-feira, 31, ter obtido na Justiça uma decisão liminar contra a paralisação de 24 horas aprovada por servidores do instituto. O comunicado da Presidência do IBGE, ocupada atualmente por Marcio Pochmann, ressalta que a “ação de declaratória de ilegalidade de greve com pedidos […]
Política
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Rodrigo Marzola Colombini, reconsiderou decisão liminar e, nesta terça-feira, 6, retirou a pré-candidata do Novo, Marina Helena, do debate da TV Band, que ocorrerá nesta quinta-feira, 8. Na noite de segunda, 5, o magistrado havia concedido liminar para permitir a participação da representante do Novo no […]
Política
A candidata do Partido Novo à Prefeitura de São Paulo, Marina Helena, conseguiu, na Justiça, uma liminar para participar do debate que será realizado pela Band no próximo dia 8. A decisão é do juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Na decisão da noite desta segunda-feira, 5, Colombini apontou que […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo PT para barrar o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A liquidação da oferta da companhia está prevista para a próxima segunda-feira, 22. Na decisão, que segue parecer apresentado […]
Esportes
O medalhista olímpico Thiago Braz obteve, nesta quarta-feira, uma liminar na Corte Arbitral do Esporte (CAS) e vai poder participar do Troféu Brasil de Atletismo para tentar alcançar o índice olímpico do salto com vara para os Jogos de Paris. A competição acontece entre os dias 27 e 30 de junho em São Paulo. Dono […]
Economia
A 4ª Vara Federal de Campinas concedeu uma liminar à Pirelli Pneus para garantir que a medida provisória (MP) que compensa a desoneração da folha produza efeitos apenas depois de 90 dias da sua edição. Na decisão proferida na tarde desta terça-feira, 11, o juiz Valter Maccarone entendeu que há aumento indireto da carga tributária […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou liminar que anulou uma série de etapas da licitação do programa habitacional “Pode Entrar”, uma das vitrines eleitorais do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. O magistrado considerou que a paralisação das obras em milhares de imóveis adquiridos traz […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi suspensa pelo próprio magistrado no último dia 17. A norma impedia a adoção de uma técnica preparatória do […]
Esportes
Liminar obtida na noite de quarta-feira suspende o contrato da venda da SAF do Vasco; 777 Partners pode recorrer
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 7, a liminar que anulava a votação na Câmara Municipal sobre a privatização da Sabesp. Com isso, volta a valer a decisão do plenário que permite a adesão da capital paulista ao processo de venda do controle da estatal de saneamento. O presidente do […]
Esportes
Faltando cinco meses para o início da Olimpíada de Paris-2024, a Confederação Brasileira de Skateboarding (CBSk) retomou a gestão do skate nacional nesta terça-feira, em decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês). A administração da modalidade estava a cargo do Comitê Olímpico do Brasil (COB) desde 10 de janeiro, quando a […]
Economia
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) que pleiteava o adiamento da consulta pública e das audiências que tratam do novo contrato de concessão da Sabesp. […]
Economia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 12, uma liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso no processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que visa auxiliar, com medidas emergenciais, Unidades Federativas que passam por desequilíbrio nas contas públicas. […]
Geral
Em despacho assinado pela juíza Sayonara Couto Bittencourt, na quinta-feira (07), é dado o prazo de 72 horas para o governo do Estado se manifestar no processo
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira, 22, liminar conferida horas antes, determinando que todos os policiais que participam da Operação Escudo, na Baixada Santista, usem câmeras acopladas ao uniforme. A liminar atendia a um pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. A decisão de suspensão da decisão foi […]
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 22, a liminar que determinava a desocupação da unidade física da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão tomada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro defende que a “desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa”. “Nada mais […]