Política
Foto: Thiago Gomes/Agencia Pará A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no Estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O pedido do MP é para que a […]
Geral
A Justiça deferiu uma tutela antecipada, após pedido do Ministério Público, determinando que o município não utilizasse recursos públicos para a realização da Expoagro, mas a Prefeitura conseguiu reverter a decisão
Geral
A decisão, em caráter liminar, atende parcialmente ao pedido do Governo do Estado, que solicitou que os todos os rodoviários voltassem ao trabalho
Política
A liminar foi emitida na última quinta-feira (12) pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho
Política
A liminar buscava a revogação da prisão preventiva do ex-diretor José Antônio de Jesus
Política
A decisão saiu nesta segunda-feira (24) e suspendeu os efeitos do ato de seu afastamento
Economia
Apesar de ter declarado situação de calamidade financeira, o Estado não convenceu o Tesouro do cumprimento de todos os requisitos para aderir ao RRF
Geral
Em uma vitória para o governo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira, 12, a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. Responsável pela decisão que atendeu ao recurso do Executivo, o desembargador federal Carlos Moreira Alves destacou que o […]
Economia
O mercado de ações está tranquilo em relação à próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 30, quando o colegiado do órgão vai julgar a decisão do ministro Edson Fachin sobre as licitações da Petrobras. De acordo com o analista da Mirae Asset Wealth Management Pedro Galdi, “o mercado nem está levando isso […]
Economia
Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação
Economia
O movimento deve atingir somente os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro
Política
Além do prefeito foram afastados os secretários municipais Osvaldo Julião (Jurídico) e Vinícius Julião (Saúde), e outros três investigados
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a região metropolitana de Fortaleza. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para suspender pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que, segundo a AGU, “poderia causar impacto de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos”. O pagamento dos valores foi requerido em ação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A entidade alegava […]
Geral
Em sua decisão, Cármen afirmou que "parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República