Política
Para Maria do Carmo Cardoso, não há 'violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade'
Política
Na decisão, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal
Economia
A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, relator do caso, mandou dar prosseguimento ao certame
Política
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) negou um pedido liminar em habeas corpus do ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo Marcelo Cardinale Branco (Governo Kassab), alvo da Operação Lava Jato em São Paulo. Cardinale e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza são acusados em ação penal sobre suposto […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou nesta sexta-feira, 15, a liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista. Na decisão, o desembargador afirma que a suspensão poderia causar “grave lesão à economia pública”. O desembargador acatou recurso da gestão Bruno Covas […]
Geral
Desde a madrugada desta terça-feira (12), os rodoviários impedem a saída de coletivos da garagem da empresa Santa Zita, em Viana
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, […]
Economia
A Fiesp conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade
Política
O juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, Thiago Bittencourt de David, negou liminarmente a suspensão da nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no âmbito de ação popular. Em seu pedido para barrar a nomeação, o advogado Ricardo Nacle lembrou à justiça de que o novo chefe da pasta no governo […]
Polícia
O crime ocorreu em outubro de 2016, na zona rural de Pouso Alegre (MG)
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores. As informações […]
Economia
Os sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos informaram, neste sábado, 22, que irão recorrer da liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que derrubou a suspensão do acordo entre a Boeing e Embraer. As entidades destacam que pretendem recorrer da decisão […]
Economia
A desembargadora Therezinha Cazerta, que preside o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, derrubou na noite desta sexta-feira (21) a liminar que suspendia as negociações entre as empresas Boeing e Embraer. A liminar havia sido concedida na quarta-feira (19) pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo qualquer […]
Economia
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira, 20, da decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende novamente o acordo negociado entre a Embraer e a norte-americana Boeing. Uma nova liminar concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]