Economia
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar que suspendia a partir desta segunda-feira, 3, o registro de produtos com ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, o que, na prática, tornaria inviável a comercialização desses agroquímicos menos de duas semanas antes do início do plantio da safra de soja 2018/19 em algumas […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendia o leilão A-6, para compra de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. A informação é da própria a AGU. O leilão estava marcado para ocorrer na manhã […]
Geral
O Sindicato dos Petroleiros do Estado é o único a conseguir essa decisão no Brasil
Economia
O governo ainda trabalha com a data do leilão de três distribuidoras (Acre, Rondônia e Roraima) para o próximo dia 30 de agosto
Política
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, permite que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado por crimes contra a lei de licitações e cumprindo pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto, seja posto em liberdade e registre, nesta quarta-feira, 15, a candidatura à reeleição […]
Economia
Uma liminar anterior suspendeu a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)
Política
De acordo com o documento encaminhado pela PGR, a estratégia da defesa Garotinho "é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena, mesmo após decisão de 2.ª instância"
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira, 29. Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte […]
Geral
A liminar que fixava o teto para o reajuste de mensalidades de planos de saúde individuais foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta sexta-feira, 22. O desembargador Nelton dos Santos acatou o recurso que havia sido interposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, a agência volta a ter a […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu da liminar que fixava um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais. O recurso, um agravo de instrumento, foi apresentado nesta quinta-feira, 14. Se aprovado, ele abrirá caminho para que a agência anuncie o aumento para os contratos, que deve ser de aproximadamente […]
Geral
Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18, que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios na capital paulista. A medida foi sancionada em 23 de maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas […]
Política
O governador de Minas Gerais responde à ação penal em decorrência de fatos investigados na Operação Acrônimo.
Política
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado indeferiu parcialmente o pedido da Eletrobrás para que a greve de 72 horas dos empregados da empresa, prevista para começar nesta segunda-feira, 10, fosse considerada abusiva, por deter caráter político-ideológico e afetar serviços essenciais. Segundo o ministro, os trabalhadores têm assegurado direito à greve, mas […]
Economia
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, comentou nesta quinta-feira, 7, a liminar concedida pela Justiça no Rio Grande do Norte a um produtor de sal, suspendendo o tabelamento do frete rodoviário, e a ameaça do setor produtivo de promover uma “chuva” de ações. “É direito de todo mundo ir para o […]
Economia
A decisão é assinada pelo juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal-RN