Economia
A 2ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) determinou à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas da rodovia Presidente Dutra, bem como nas suas vias de acesso e saída. A medida vale especificamente no âmbito territorial dos municípios de São José dos Campos, Jacareí e […]
Economia
A principal reivindicação dos caminhoneiros é a redução da carga tributária sobre o diesel
Economia
A CCR Viaoeste obteve liminar contra bloqueios no Sistema Castello-Raposo em virtude de manifestações de movimentos de caminhoneiros. “A medida foi tomada devido à realização de paralisações parciais no trecho administrado pela concessionária”, explicou em nota. A liminar foi concedida pela juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, titular da 4ª Vara Civil de Barueri, e […]
Economia
A sessão teve 16 votos favoráveis à queda da liminar e 7 votos contrários
Economia
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informa que vai recorrer da decisão da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, que concedeu uma liminar suspendendo o processo de renovação do contrato de concessão da usina hidrelétrica Porto Primavera. A decisão determina a suspensão até que seja realizada uma audiência pública presencial para discutir a questão […]
Geral
Um grupo de 33 médicos cubanos que veio ao Brasil por meio do Mais Médicos teve negado um recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter renovado o vínculo com o programa. A Segunda Turma da Corte decidiu negar o pedido dos profissionais, que queriam continuar a trabalhar no Brasil nas mesmas condições […]
Política
Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se […]
Política
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]
Política
Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar
Geral
Fique por dentro de quais foram as principais notícias veiculadas no jornal online Folha Vitória nesta terça-feira (27)
Esportes
A Justiça Federal deferiu parcialmente um pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no valor de mais de R$ 487 milhões. A Justiça mandou, ainda, que se abra nova oportunidade para o clube apresentar recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no prazo de […]
Economia
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo no fim de fevereiro, vetando o “direito de protocolo”, ameaça a retomada do mercado imobiliário na cidade. Segundo o Secovi-SP, que reúne empresas do setor imobiliário, cerca de 60% dos 14 mil processos na Prefeitura de São Paulo foram afetados pela decisão. Na lista […]
Geral
Uma liminar da Justiça obtida pela Defensoria Pública suspendeu as novas regras definidas pela Prefeitura quanto à circulação de veículos ligados a aplicativos de transporte individual de passageiros. Medidas como a exigência de que o carro usado no aplicativo seja licenciado na capital e que tenha no máximo cinco anos de fabricação não estarão sujeitas […]
Esportes
O juiz Luis Mário Mori Domingues deferiu parcialmente a liminar
Geral
O pedido da liminar foi feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal