Economia
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) que pleiteava o adiamento da consulta pública e das audiências que tratam do novo contrato de concessão da Sabesp. […]
Economia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 12, uma liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso no processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que visa auxiliar, com medidas emergenciais, Unidades Federativas que passam por desequilíbrio nas contas públicas. […]
Geral
Em despacho assinado pela juíza Sayonara Couto Bittencourt, na quinta-feira (07), é dado o prazo de 72 horas para o governo do Estado se manifestar no processo
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira, 22, liminar conferida horas antes, determinando que todos os policiais que participam da Operação Escudo, na Baixada Santista, usem câmeras acopladas ao uniforme. A liminar atendia a um pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. A decisão de suspensão da decisão foi […]
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 22, a liminar que determinava a desocupação da unidade física da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão tomada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro defende que a “desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa”. “Nada mais […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander para a instituição não recolher PIS sobre as receitas brutas operacionais até que seja julgado o mérito do recurso na ação que ampliou a base de cálculo do PIS e da Cofins para instituições financeiras. A decisão é da noite […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São Paulo. O plano foi homologado em 2021. Além de apontar ilegalidades no pagamento dos credores trabalhistas, o Presidente da Seção de […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência, decretada pela Justiça paulista no dia 27 de junho. O Broadcast apurou que a defesa da Coesa vai levar o caso […]
Entretenimento e Cultura
Após a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ter sido fechada na segunda-feira, 26, a empresa conseguiu uma limiar para reverter o decreto de falência. A decisão aconteceu no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 29, por meio de uma ação do ministro Raul Araújo. A limiar ainda não foi […]
Geral
A decisão liminar veio após o SBT ter decidido pela não renovação do contrato com o Grupo João Santos, da Rede Tribuna, após 38 anos de acordo
Política
Na decisão, o desembargador Arthur Almeida destacou que a chapa de Rigoni cumpriu com todos os requisitos do estatuto partidário, sendo legítima a eleição
Economia
Ação popular pede que a estatal revogue a nova metodologia para a formulação dos preços dos combustíveis anunciada e retome o PPI
Economia
O escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais, entrou com pedido de liminar em caráter de urgência na Justiça Federal de São Paulo contra o fim da política de paridade de importação (PPI) na Petrobras. A ação popular pede que a estatal […]
Geral
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. Com isso, a plataforma pode voltar a operar no País. Foi mantida, no entanto, a multa diária de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da ordem de fornecer dados de […]
Geral
A região está situada no distrito de Jacupemba e em Vila do Riacho, em Aracruz, e pertence à empresa Suzano