Política
Prefeito de Itapemirim pode permanecer afastado do cargo
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento do prefeito. Já o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, vai apreciar o pedido assim que retornar dos EUA
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Política
'Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal, preferiu não comentar as decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber
Entretenimento e Cultura
Justiça libera retorno de Chimbinha aos palcos com Calypso
De acordo com o assessor de Chimbinha, o retorno do guitarrista está previsto para este fim de semana em uma apresentação que acontece em Palmas, Tocantins
Geral
Justiça derruba liminar e libera o novo Fundo de Financiamento Estudantil
As inscrições para o Fies do segundo semestre deste ano terminaram na quarta-feira e o resultado da pré-seleção seria divulgado na segunda-feira, mas acabou adiado, por causa da liminar
Política
Cunha: questionamento da PEC da maioridade serviu a interesses políticos
Apesar de a liminar ter sido negada por Celso Mello na noite de sexta-feira (10) que está a cargo do plantão do Judiciário, o assunto ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF
Geral
Sindicatos podem ser multados por protestos na Grande Vitória
MPES destacou a necessidade de prévia comunicação sobre paralisações para que a Segurança Pública possam se preparar e manter os direitos coletivos, como o de ir e vir, da população
Política
Teori Zavascki nega liminar que questiona passagens a cônjuges de parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou liminar que questiona a extensão da cota de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares
Geral
Decisão de juiz pode prejudicar 45 milhões brasileiros que usam WhatsApp
Foi decidido que a empresa Vivo deve suspender o acesso ao aplicativo em um prazo de até 24 horas. Uma liminar mantém o serviço em funcionamento
Geral
Justiça derruba liminar e autoriza sobretaxa na conta de água em São Paulo
Na liminar deferida na última terça-feira (13), a juíza Simone Viegas de Moraes Leme suspendeu a sobretaxa até que o governo decretasse oficialmente o racionamento de água no estado
Geral
Justiça determina interdição da boate Multiplace Mais em Guarapari
De acordo com o proprietário, ele não foi notificado sobre a liminar. Ele afirma que a boate foi vistoriada e o alvará de funcionamento foi renovado pelos bombeiros
Geral
Fim do segredo: Justiça capixaba manda Google e Apple retirar aplicativo de fofocas do ar
O Ministério Público do Espirito Santo pediu a remoção de lojas virtuais, como da Apple e Google, e a exclusão do app de celulares nos quais já foi instalado
Política
Nova liminar do TSE suspende propaganda do PT
Brasília – A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do PSDB para impedir a reprodução na televisão e no rádio de trechos do programa partidário do PT que faziam alusão à tentativa de “volta ao passado”, numa crítica indireta a gestões tucanas. Em menos de um mês, é a terceira liminar […]
Esportes
Lusa obtêm liminar, mas não reverte punição por W.O.
Rio – A Portuguesa conseguiu um efeito suspensivo, na última quinta-feira (22), no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), para as multas e as suspensões impostas ao clube, ao seu presidente, Ilídio Lico, e ao filho dele, Marcos Lico. As punições são referentes ao caso do abandono de campo na partida contra o Joinville, na […]
Política
Justiça determina bloqueio dos bens do prefeito de São Mateus
O Ministério Público Federal obteve na Justiça decisão liminar que determina a indisponibilidade dos bens do atual prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, e de outras 12 pessoas, até o limite de R$ 1 milhão para cada um. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (25), tem o objetivo de resguardar eventual e futura obrigação de ressarcimento […]
Esportes
CBF recorre ao STJ e consegue cassar liminar da Portuguesa
São Paulo – Em um contra-ataque rápido, no fim da noite de sábado, a CBF colocou a Portuguesa contra as cordas – a liminar obtida pelo torcedor do clube Renato de Britto Azevedo foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Com isso, a pretensão da Lusa, de disputar a Série A do […]