Economia
A Justiça do Trabalho concedeu liminar, na tarde de sexta-feira, 27, suspendendo as 446 demissões de funcionários realizadas pela Caoa Chery em sua fábrica de Jacareí (SP). A informação foi divulgada neste sábado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que entrou com o pedido de liminar. Procurada, a empresa disse […]
Política
Decisão liminar foi tomada em regime de urgência e vale até um julgamento definitivo sobre o tema
Política
Juiz entendeu que a Câmara Municipal não respeitou o prazo mínimo para colocar a denúncia contra Tiago Rocha na pauta de votação. Prefeito é investigado por suposto superfaturamento na compra de madeira para fazer placas de trânsito
Economia
A tese da PGE, elaborada pelo procurador do Estado Péricles Ferreira de Almeida, foi acatada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira
Economia
O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma taxa cobrada nas operações e prestações interestaduais
Economia
O MPES conseguiu na Justiça congelar o valor do gás a partir de 1º de janeiro de 2022
Política
O pregão eletrônico e o contrato havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em caráter provisório
Política
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
Liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação
Política
Os magistrados chegaram a ficar preso entre o final de julho e o início de agosto por suspeita de venda de sentença, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Economia
A decisão, inédita no Espírito Santo, foi favorável à uma rede de supermercados que possui cerca de 70 funcionárias afastadas
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunização completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]
Economia
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) obteve liminar parcial que interrompe o curso da Consulta Pública 7/2021, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta, realizada no último dia 7 de julho, debateu mudanças na Resolução 41 que trataram da inclusão de bombas brancas em postos […]
Economia
O governo de Minas Gerais obteve decisão liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a tomar medidas de segurança para evitar o rompimento da barragem da Mina de Fernandinho, no município de Rio Acima, que fica na região de Nova Lima, a 39 quilômetros de Belo Horizonte. A decisão do Tribunal de Justiça de […]
Esportes
O clube obteve a eliminar com efeito suspensivo nesta terça e não readmitiu os colabores que haviam sido demitidos
Economia
O governo do Rio de Janeiro conseguiu derrubar nesta quarta-feira, 27, a liminar concedida no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-TJ) que suspendia o leilão da Cedae, marcado para a próxima sexta-feira, 30. Hoje, 27, é o último dia para a entrega das propostas financeiras. A decisão da suspensão da liminar foi do ministro […]
Economia
A Petrobras informou que está mantida a assembleia geral ordinária desta quarta-feira, prevista para a partir das 15 horas. Segundo a empresa, a Justiça reconsiderou liminar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que impedia a votação de dois itens da pauta: a mudança no plano de saúde e a distribuição de dividendos. O Tribunal Regional […]
Política
Tendência é que ministros confirmem liminar, mas abram brecha para que comissão só comece a funcionar quando o Senado retomar sessões presenciais
Economia
A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir em assembleia, nesta quarta-feira, 14, a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2020. A pauta foi embargada em liminar a pedido do sindicato, que reclama, na verdade, de outro item a ser tratado na […]
Geral
Vale lembrar que, no último domingo (04), um juiz do plantão judiciário, proibiu a reabertura das instituições de ensino