Economia
Liminar impede reajuste do preço do gás encanado no ES
O MPES conseguiu na Justiça congelar o valor do gás a partir de 1º de janeiro de 2022
Tag liminar
Política
STJ derruba liminar que suspendia contrato de R$ 140 milhões para cerco eletrônico no ES
O pregão eletrônico e o contrato havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em caráter provisório
Política
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
Governo obtém liminar contra paralisações de caminhoneiros em 3 Estados
Liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação
Política
Prisão de juízes: Alexandre Farina e Carlos Gutmann vão se apresentar nesta terça após liminares cassadas
Os magistrados chegaram a ficar preso entre o final de julho e o início de agosto por suspeita de venda de sentença, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Economia
Empresa do ES consegue liminar para que INSS pague salários de 70 grávidas afastadas do trabalho
A decisão, inédita no Espírito Santo, foi favorável à uma rede de supermercados que possui cerca de 70 funcionárias afastadas
Geral
TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacinação completa
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunização completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]
Economia
Sindicom obtém liminar para barrar consulta pública da ANP
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) obteve liminar parcial que interrompe o curso da Consulta Pública 7/2021, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta, realizada no último dia 7 de julho, debateu mudanças na Resolução 41 que trataram da inclusão de bombas brancas em postos […]
Economia
Governo de MG obtém liminar para obrigar CSN a garantir segurança de barragem
O governo de Minas Gerais obteve decisão liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a tomar medidas de segurança para evitar o rompimento da barragem da Mina de Fernandinho, no município de Rio Acima, que fica na região de Nova Lima, a 39 quilômetros de Belo Horizonte. A decisão do Tribunal de Justiça de […]
Esportes
Vasco consegue liminar que suspende reintegração dos 186 funcionários demitidos
O clube obteve a eliminar com efeito suspensivo nesta terça e não readmitiu os colabores que haviam sido demitidos
Economia
Governo do RJ derruba liminar do TRT e leilão da Ceade está mantido para sexta
O governo do Rio de Janeiro conseguiu derrubar nesta quarta-feira, 27, a liminar concedida no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-TJ) que suspendia o leilão da Cedae, marcado para a próxima sexta-feira, 30. Hoje, 27, é o último dia para a entrega das propostas financeiras. A decisão da suspensão da liminar foi do ministro […]
Economia
Petrobras confirma a realização da assembleia geral ordinária
A Petrobras informou que está mantida a assembleia geral ordinária desta quarta-feira, prevista para a partir das 15 horas. Segundo a empresa, a Justiça reconsiderou liminar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que impedia a votação de dois itens da pauta: a mudança no plano de saúde e a distribuição de dividendos. O Tribunal Regional […]
Política
STF decide se mantém liminar de Barroso que obriga instalação da CPI da Covid
Tendência é que ministros confirmem liminar, mas abram brecha para que comissão só comece a funcionar quando o Senado retomar sessões presenciais
Economia
Liminar impede que acionista da Petrobras defina distribuição de dividendos
A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir em assembleia, nesta quarta-feira, 14, a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2020. A pauta foi embargada em liminar a pedido do sindicato, que reclama, na verdade, de outro item a ser tratado na […]
Geral
Tribunal de Justiça do Rio libera reabertura das escolas na capital fluminense
Vale lembrar que, no último domingo (04), um juiz do plantão judiciário, proibiu a reabertura das instituições de ensino