Geral
Doria elogia Fux por determinar volta imediata à prisão de traficante do PCC
O tucano também anunciou uma força-tarefa para recapturar o suposto traficante
Tag liminar
Geral
Fux derruba liminar de Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, já liberado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista (SP) e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele deixou a […]
Geral
STJ nega liminar da Lamsa e Linha Amarela segue com cobrança de pedágio suspensa
Na decisão, Martins alegou que não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa
Economia
TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS
A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta uma quantidade maior de agências
Economia
Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]
Esportes
Goleiro Bruno obtém liminar para retirar tornozeleira eletrônica durante jogos
Bruno deve retirar o equipamento duas horas antes dos jogos e colocar novamente até duas horas depois
Geral
Justiça do ES suspende lei que flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes em Vitória
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
Política
AGU pede suspensão de liminar que travou processos contra Deltan no Conselhão
Deltan apelou ao STF após o CNMP agendar a análise de dois processos movidos pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO)
Geral
Osasco volta à fase laranja do Plano São Paulo por decisão judicial
A Justiça suspendeu na quarta-feira, 19, a liminar que autorizou Osasco a entrar na fase amarela de flexibilização econômica do Plano São Paulo. Com a decisão, a cidade volta para a fase laranja. De acordo com a Prefeitura, houve equívocos no levantamento dos indicadores. A Procuradoria Geral do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do […]
Economia
Congresso restabelece proibição de despejos por liminar durante pandemia
O texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada, morte de locatário sem sucessor ou necessidade de reparos estruturais urgentes no imóvel.
Economia
Justiça cassa liminar e parte de empregados de Furnas terá que retornar
A liminar impedindo a volta ao trabalho em plena pandemia do covid-19 havia sido concedida ao sindicato dos trabalhadores das empresas de energia do Rio de Janeiro (Sintergia)
Economia
Furnas recorre de liminar que impede empregados de voltarem ao trabalho no RJ
A empresa, que é subsidiária da Eletrobras, ressalta que havia previsto a retomada gradual seguindo rígidos protocolos
Entretenimento e Cultura
Justiça nega liminar a favor da Cinemateca Brasileira
A decisão era aguardada com ansiedade entre funcionários e gestores do centro cultural
Política
Lava Jato diz que não espreita Serra e pede apoio à PGR para retomar investigação
Em ofício, força-tarefa solicitou que liminar que interrompe apuração seja julgada o mais rápido possível
Esportes
Com cinco salários atrasados, Ricardo Oliveira pode trocar Atlético pelo Santos
O atacante Ricardo Oliveira conseguiu decisão favorável, ainda que provisória, na Justiça do Trabalho, nesta quinta-feira, para romper o vínculo que tinha com o Atlético-MG até dezembro. O jogador não se apresenta no clube desde maio. O atleta, de 40 anos, que está treinando em São Paulo, alega ter cinco meses de salários atrasados e, […]
Política
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu
A liminar é válida até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o caso. O recesso do Judiciário termina nesta semana.
Economia
Toffoli concede liminar que impede União de inscrever SP como inadimplente
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, depois de o governo estadual entrar com ação contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Saúde
Justiça derruba decisão que obrigava plano de saúde a cobrir exame de covid-19
No texto, o magistrado citou as normas do Ministério da Saúde que já tornaram obrigatórios para os planos de saúde o exame
Política
STJ derruba liminar que trancava investigação do MPF sobre ações contra a covid-19 no ES
Ministério Público Federal recomendou que governo do Estado utilize índice de transmissão na matriz de risco e acompanhava gastos com combate à pandemia
Geral
STF referenda liminar que impede autorizar produtos sem conclusão de estudos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]