Geral
A Justiça do Rio determinou a suspensão da reabertura das escolas na capital fluminense, que estava prevista para esta terça-feira, 6. Apesar de ter ampliado o período de outras medidas restritivas que estavam em curso nos últimos dez dias, a prefeitura carioca havia permitido a volta às aulas nas unidades que estavam funcionando antes da […]
Geral
A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em regime de plantão, desembargadora Ângela Catão, derrubou a liminar que determinava a volta da suspensão de atividades não essenciais no Distrito Federal a partir de amanhã, 1º. A decisão atendeu pedido do governo do DF, que, na última segunda-feira, 29, havia revogado as […]
Política
Nos três casos foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas mais recentes determinadas pelo Governo do Estado
Polícia
Defesa solicitou mudança do foro para Viana ou Colatina, alegando que o júri em Vitória poderia ser mais parcial por causa da cobertura do caso pela mídia
Geral
A Prefeitura do Rio multou 50 comerciantes e interditou 13 estabelecimentos por desrespeitarem as medidas restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento do comércio na cidade. Neste sábado foi a primeira madrugada em que passou a valer o protocolo de “lockdown” (bloqueio) previsto no decreto 48.573, que limita o horário de bares e restaurantes […]
Geral
A Prefeitura do Rio entrou com recurso na manhã deste sábado, 6, para suspender a liminar que estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes das 17h para as 20h durante o período de restrição de circulação para conter a pandemia de covid-19. Segundo a Prefeitura, a decisão de recorrer da liminar concedida na […]
Geral
Renan Sales, assistente de acusação, diz que liminar que suspendeu o julgamento dos réus não se sustenta tecnicamente
Economia
A montadora também está proibida de suspender o pagamento de salários ou as licenças remuneradas
Economia
A Justiça Federal de Porto Alegre negou pedido de recurso da União e manteve a decisão que suspendeu a assembleia geral extraordinária que definiria o liquidante da Ceitec, estatal do chip do boi. A empresa foi extinta pelo governo federal, mas os funcionários tentam reverter a situação na Justiça. Em sua decisão, a juíza Maria […]
Entretenimento e Cultura
A decisão visa garantir a liberdade de expressão de Duda Reis durante o andamento da investigação
Economia
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar a uma ação popular suspendendo a realização de uma assembleia, nesta quarta-feira, 13, que iria indicar o liquidante do processo de extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Segundo o escritório de advocacia Garcez, a assembleia seria realizada […]
Política
Partido protocolou pedido de liminar ao Supremo em que pede ainda que os responsáveis pelo ato sejam obrigados a apresentar decisão administrativa
Geral
Segundo portaria, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A regra entrou em vigor no último dia 30 de dezembro
Geral
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a própria liminar que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão havia sido tomada em agosto, após omissão da justiça de São Paulo […]
Geral
Seis dos onze ministros já votaram para restaurar as medidas protetivas, derrubando o ato do Conama