Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região revogou a liminar que impedia Furnas de iniciar o processo de mudança da sede da empresa em Botafogo para o novo prédio que será ocupado pela estatal no Centro do Rio. Com isso, a companhia retoma nesta terça-feira os procedimentos para desocupação dos blocos A e B […]
Geral
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ) obteve liminar da Justiça para impedir que os empregados de Furnas fossem obrigados a retirar amanhã, 15, seus pertences pessoais no complexo de prédios ocupado pela estatal em Botafogo, zona sul, para viabilizar a mudança da empresa para o centro […]
Política
Ministro do Supremo afirmou, em decisão liminar pedida pelo PDT, esclarecendo que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção
Geral
A decisão foi baseada nas medidas tomadas pelo município diante da pandemia da Covid-19, que impactaram negativamente a economia da empresa
Geral
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou liminar à ação que solicitava a suspensão do rodízio emergencial de veículos em vigor na capital paulista. A medida é uma forma encontrada pela Prefeitura para tentar fazer com que as pessoas fiquem em casa para retardar a propagação do […]
Geral
O desembargador determinou uma série de providências que precisam ser adotadas para a realização do exame
Política
O juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, para suspender a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, pivô da saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo Jair Bolsonaro. A decisão mantém a demissão do ex-chefe da […]
Economia
A decisão suspensa também obrigava as teles a reconectarem os clientes que deixaram de pagar suas contas em até 24 horas
Política
Ministro do Supremo manteve decisão de tribunal que considera risco o transporte fluvial para fins de passeio na região amazônica
Geral
O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
Geral
Defensoria acredita que superlotação dos presídios é um risco para saúde dos internos
Economia
O juiz também havia definido que a empresa, de comum acordo com o sindicato, poderá apresentar ao juízo um plano de redução de atividades, que proteja a saúde dos empregados, para evitar a paralisação total
Economia
O ministro liberou a tramitação da reforma da Previdência de São Bernardo do Campo, no ABC
Política
Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou que a liminar seja suspensa por implicar "inegavelmente em indevida intromissão do Poder Judiciário em norma interna de outro Poder"
Economia
Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo, 16, à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo divulgado pelos motoristas, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira. Na determinação, o juiz Roberto da Silva Oliveira […]
Política
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O magistrado entendeu que a decisão do juiz federal substituto Manoel Pedro […]
Geral
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Entretenimento e Cultura
O pagamento, segundo a entidade de "caráter pedagógico", seria feito no fim da disputa na Justiça
Geral
A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística
Entretenimento e Cultura
Segundo a decisão, assinada pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, não há motivos para que a obra seja retirada do ar