Política
Juiz rejeita liminar que pedia anulação da nomeação de Aras
O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral, ambos por meio da Advocacia-Geral da União, apresentaram contestação conjunta
Tag liminar
Esportes
Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 milhões contra seguradoras
O magistrado reconheceu ser 'sensível à situação' das famílias das vítimas, mas que disse que após vários anos, 'já ocorreram adaptações' e o perigo de dano que justificaria a liminar não existe
Política
Justiça derruba suspensão de deputados do PSL; Joice pode perder liderança
Advogado alegou que os parlamentares não foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de Ética do partido
Política
Desembargador dá 15 dias para oposição se manifestar sobre previdência de Doria
A PEC que Doria mandou para a Assembleia Legislativa modifica o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estaduais.
Geral
Tribunal proíbe penhora de carro de professor idoso cardíaco
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) concedeu uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em vista que o veículo é usado para o seu tratamento médico. A liminar foi dada pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, fundamentada no princípio da razoabilidade e […]
Política
Justiça suspende reforma da Previdência de Doria na Alesp
A criação da figura do relator especial foi uma manobra articulada pelos tucanos da assembleia para acelerar a tramitação da proposta
Política
Câmara deve recorrer à decisão que suspendeu cassação de vereador em Guarapari
A recondução de Dito Xaréu (SD) a função de vereador foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira
Geral
Justiça concede liminar contra decisão que suspendeu uso de 63 agrotóxicos
O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira, 28, o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do […]
Política
Justiça libera PSL a seguir com processo contra 19 deputados 'bolsonaristas'
Os processos podem resultar em simples advertência até a expulsão dos correligionários
Política
Deputados bolsonaristas conseguem liminar para barrar suspensões
Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a medida invalida a tentativa da Executiva Nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares
Geral
TJ-SP derruba liminar que suspendia a criação do Parque do Minhocão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou nesta quarta-feira, dia 2, uma liminar que suspendia a criação do Parque do Minhocão e a desativação gradativa do elevado Presidente João Goulart, na região central. A lei de criação do parque foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em […]
Geral
Justiça suspende desmatamento e venda de lotes no entorno da Muzema
A Justiça do Rio, por meio da 3.ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão liminar de desmatamento, venda de lotes e de construções irregulares em uma área de cerca de 15 mil m² próxima à Muzema, zona oeste da cidade. A decisão do juiz auxiliar Marcelo Martins Evaristo da Silva, publicada na […]
Política
Prefeito pede na Justiça suspensão de CPI que investiga crime de responsabilidade e improbidade em Marilândia
O pedido de afastamento do prefeito foi apresentado à Câmara de Vereadores pela Associação de Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura
Economia
Justiça concede à Prisma Brazil liminar para participar do leilão de biodiesel
Especializada na comercialização de combustíveis, a empresa Prisma Brazil recebeu autorização da Justiça para participar do 68º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que acontece nesta quinta-feira, 5. A empresa foi penalizada pela agência por não entregar o volume contratado em uma concorrência no passado. A Prisma alega […]
Política
Justiça determina volta de prefeito afastado pela Câmara de Itapemirim
O presidente do Legislativo não chegou a tomar posse nesta quarta-feira (21). Ele e os servidores municipais foram impedidos pela polícia de entrar na prefeitura
Política
Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas no AM
Foto: Thiago Gomes/Agencia Pará A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no Estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O pedido do MP é para que a […]
Geral
Prefeitura consegue liminar e garante realização de festa em Alegre
A Justiça deferiu uma tutela antecipada, após pedido do Ministério Público, determinando que o município não utilizasse recursos públicos para a realização da Expoagro, mas a Prefeitura conseguiu reverter a decisão
Geral
Em nova liminar, Justiça manda sindicato colocar 75% da frota nas ruas
A decisão, em caráter liminar, atende parcialmente ao pedido do Governo do Estado, que solicitou que os todos os rodoviários voltassem ao trabalho
Política
Guarapari: Liminar suspende decisão do TCE que rejeita contas de 2012 do prefeito
A liminar foi emitida na última quinta-feira (12) pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho
Política
Ministra nega liberdade a ex-diretor da Transpetro condenado na Lava Jato
A liminar buscava a revogação da prisão preventiva do ex-diretor José Antônio de Jesus