Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam, em plenário virtual, decisão da semana passada do ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 24. Em 1º […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. A medida de […]
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas marcada para esta segunda-feira, 6, que deve votar um aporte de R$ 1,58 bilhão na Madeira Energia (Mesa). A decisão foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e confirmada […]
Economia
Para realizar o leilão da Cedae na sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de superar uma série de ações judiciais questionando a licitação. Como ocorre tradicionalmente numa grande privatização ou concessão de serviço público, a guerra de liminares deverá persistir até o dia […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com covid-19 em leitos de UTI no Estado. Em decisão proferida na segunda-feira, 19, o magistrado ainda estendeu os efeitos da suspensão para todos para casos similares […]
Geral
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Como […]
Política
Darlan é o principal alvo da Operação Plantão. Os investigadores suspeitam de sua ligação com venda de decisões judiciais
Política
Ao todo, onze mandados de busca e apreensão foram expedidos por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Geral
Ao menos 149 moradores de Marília, no interior de São Paulo, conseguiram liminares na Justiça, nesta quinta-feira, 25, para não pagar tarifa no pedágio instalado no km 153 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), que faz parte do programa de concessões rodoviárias do governo estadual. O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 2, um projeto em tramitação no Congresso Nacional que proíbe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis em decisões individuais (monocráticas). Preocupado com a iniciativa, Fux disse que a proposta “engessa” o Judiciário e pode representar um “abuso no direito […]
Política
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Economia
O governo montou uma força-tarefa para monitorar qualquer decisão judicial que possa impedir o leilão da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piauí. O leilão da empresa está marcado para esta quinta-feira, 26, na sede da B3, em São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) está acompanhando em tempo real a movimentação em diversas […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou ter subido de 28 para 30 o número de decisões proibindo a obstrução de rodovias federais durante as manifestações de greve de caminhoneiros. As novas decisões ocorreram no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Também foram proibidas obstruções nas rodovias do Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná, […]
Economia
Outras 14 ações foram ajuizadas pelas procuradorias e aguardam decisões
Política
Em outro momento da palestra, Fux reforçou que "ficha suja está fora do jogo democrático
Política
Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição