Geral
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista […]
Geral
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira, 15, trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. O Decreto 10.046, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, criou o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O ato […]
Economia
O governo da Áustria anunciou nesta quarta-feira planos para um limite de preços no setor de energia, a fim de conter a alta nos custos no setor, ligados à guerra da Rússia na Ucrânia. O chanceler austríaco, Karl Nahammer, disse que o limite deve reduzir custos para um consumidor médio em cerca de 500 euros […]
Política
Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a um, os magistrados decidiram que […]
Geral
A partir de agosto, todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A decisão é da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O País tem cerca de 49,6 milhões de clientes de convênios médicos. Serão beneficiados os clientes de convênios médicos […]
Economia
De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a proposta de impor um limite para os preços do petróleo produzido na Rússia será discutido na próxima cúpula do Grupo dos Sete (G7), marcada para os próximos dias 26 a 28. “Consideraremos todos os possíveis pontos positivos relacionados à ideia, mas também devemos ter […]
Economia
Os bancos e instituições financeiras permitem ajustes de acordo com o horário e o tipo de transação
Política
O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar
Política
O resultado do debate pode restringir o direito de acesso a registros como os bens declarados pelos políticos nas eleições
Política
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Política
Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
Economia
O Banco Central da Rússia anunciou nesta terça-feira, 8, novas medidas que limitam as transações com moedas estrangeiras no país. Em comunicado, a instituição afirma que, até o dia 9 de setembro, os clientes poderão retirar no máximo US$ 10 mil de suas contas. Em caso de valor excedente, o mesmo será convertido em rublos […]
Geral
O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira, 9, que vai aumentar o limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33. A medida, considerada provisória, é uma resposta aos problemas enfrentados por famílias para realizar a matrícula no início do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes terão mais de […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação nesta terça-feira para elevar o limite da dívida do país em US$ 2,5 trilhões, sob um acordo firmado entre os líderes partidários, neutralizando uma questão volátil até depois das eleições de meio de mandato do próximo ano, enquanto sobrecarrega a maioria dos democratas com uma votação difícil. […]
Política
Presidente da Câmara criou nesta quarta-feira, 24, uma comissão especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais
Economia
Diferenciação entre o período diurno e noturno para uso do Pix ocorreu para conferir mais segurança aos meios de pagamentos eletrônicos
Economia
Como o dinheiro carimbado para o Auxílio Brasil, o governo seria obrigado a cortar outras despesas
Política
Ação apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ameaça limitar os poderes das defensorias no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres
Política
Texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ)