Política
Câmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa
Texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ)
Tag limite
Economia
Pix terá limite de transferência de R$ 1 mil durante a noite a partir desta segunda
Limite de transferência noturna faz parte de pacote de ações para frear golpes, fraudes e sequestro-relâmpagos e ocorrerá entre 20h e 6h
Geral
Cidade de SP define limites para barulho de obras
A Prefeitura de São Paulo estabeleceu limites para emissão de ruídos por obras de construção civil na cidade. Para os infratores estão previstas punições que vão de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, até paralisação da obra. Anteriormente, o que havia na capital eram apenas normas que estabeleciam limites para a emissão de […]
Política
Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo
Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos
Economia
Limite de declaração simplificada segue; quem recebe até R$ 3,1 mil fica isento
Faixa de isenção deve aumentar dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, segundo a proposta,
Economia
Câmara dos Deputados afrouxa limite de gasto de estatais
A medida ´é uma estratégia para o governo conseguir aprovar a privatização dos Correios
Economia
CMN limita cobrança da tarifa de avaliação de imóveis em operações de crédito
Pelas novas regras, a tarifa de avaliação de imóvel está condicionada à anuência prévia do cliente quanto à prestação do serviço de avaliação ou reavaliação de garantia
Economia
Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Geral
Biden desiste de manter limite de refugiados estabelecido por Trump
O anúncio de Biden veio várias semanas após a Casa Branca anunciar que o presidente estava adotando o limite estabelecido por Trump
Economia
Fed anuncia que deixará expirar regra que aliviava limite de reserva de bancos
A SLR funciona como uma norma que estabelece um limite mínimo de reservas de capital que as instituições financeiras devem manter em seu balanço
Economia
Governo edita decreto liberando limites de despesas para quatro ministérios
Sem o Orçamento de 2021 aprovado, a equipe econômica havia travado gastos não obrigatórios em um valor mensal
Política
Câmara aprova ampliação do limite do crédito consignado para aposentados e pensionistas
Dos 40% previstos no novo texto, cinco pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito
Economia
Senado mantém limite de R$ 44 bilhões para auxílio emergencial neste ano
O Senado manteve o limite de R$ 44 bilhões para a despesa do auxílio emergencial, fora do teto de gastos, neste ano. O dispositivo foi aprovado pelos senadores por 55 votos a 17. A oposição apresentou um requerimento para retirar a limitação, que acabou permanecendo no texto. Com isso, o Senado encerrou a tramitação da […]
Geral
Prefeitura de SP contraria governo e mantém limite de 35% de alunos nas escolas
A Prefeitura de São Paulo não tem data para permitir o aumento de estudantes em aulas presenciais na cidade nas escolas públicas e particulares. Segundo afirmou o secretário municipal de Saúde ao Estadão, Edson Aparecido, elas devem continuar a receber apenas 35% dos seus estudantes, por dia, diferentemente do que diz o decreto estadual. O […]
Economia
Procon-SP pede que ANS limite reajuste de plano coletivo a índice individual
O Procon-SP encaminhou nesta quarta-feira, 3, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) petição para a redução dos reajustes anuais dos planos de saúde coletivos à taxa de 8,14%, índice de aumento dos planos individuais. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, foram registradas quase mil reclamações de consumidores contra os reajustes de […]