Política
Por causa do 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou um ato que determina que os deputados federais devem estar em Brasília nesta segunda-feira, 4. A expetativa é que a Casa vote, antes do feriado, os projetos governamentais do Desenrola, que pretende auxiliar na renegociação de dívidas da população, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que espera mudanças “mínimas” no texto da reforma tributária encaminhada ao Senado. Ao lembrar do cronograma que prevê a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 4 de outubro, Lira considerou factível a aprovação final da reforma no mesmo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou nesta sexta-feira que dificilmente o governo conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso, mesmo que amplie o apoio no Legislativo com a reforma ministerial. “Com ou sem base, o governo dificilmente conseguirá impor aumento de imposto ao Congresso”, declarou Lira durante participação na Expert, evento da XP […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que é importante o governo manter o “sarrafo” alto nas metas fiscais e que a casa legislativa está à disposição para um “debate franco” sobre as medidas necessárias para a eliminação do déficit das contas primárias, como previsto no Orçamento do ano […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 29, que ficou acertado que o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, entrará esta semana na discussão do colégio de líderes e será votado na semana que vem. Ele também disse que vai tentar votar na próxima semana, antes […]
Economia
Mesmo sem negociação prévia com a equipe econômica, deputados articulam a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária de todos os municípios do País. O texto é de autoria do líder do União Brasil na […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 24, ter informações de que o Ministério da Fazenda é contrário à emenda proposta pelo seu aliado, o deputado e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros. A emenda será sugerida ao […]
Economia
Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que o governo assumiu compromisso de enviar uma medida provisória com tributação dos fundos onshores e exclusivos e um projeto de lei tratando da taxação de offshores, proposta que havia sido incluída na medida provisória do salário mínimo. Lira reforçou que ele e os […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados votarão na terça-feira da próxima semana a urgência e o mérito do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. O texto já foi aprovado […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião na residência oficial de Lira. […]
Economia
Lira sustentou que o objetivo da reforma administrativa é controlar a evolução das despesas públicas, mas sem mexer nos direitos adquiridos
Economia
A reunião desta segunda-feira, 21, entre a Câmara e o Ministério da Fazenda sobre o arcabouço fiscal terminou sem acordo sobre a permissão, incluída no texto pelo Senado, para o governo prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Mesmo assim, a expectativa de líderes partidários e do relator, Claudio Cajado (PP-BA), é que o projeto […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está reunido neste momento com líderes partidários da Casa e representantes do Ministério da Fazenda para discutir o novo arcabouço fiscal. O relator do texto, Claudio Cajado (PP-BA), também participa da reunião. O encontro acontece uma semana após o mal-estar causado pela declaração do ministro da Fazenda, Fernando […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 21, o retorno da reforma administrativa à agenda legislativa, após a casa enviar a reforma tributária ao Senado. “Não quero botar pressão sobre ninguém, mas vamos ter de cortar despesas”, declarou Lira durante debate sobre a reforma tributária na sede da Federação das Indústrias do […]
Política
Na esteira da polêmica levantada recentemente pela declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o poder “muito grande” da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda, 21, que o Congresso reconhece os seus limites. Durante debate sobre a reforma tributária na sede da Federação das Indústrias do Estado de São […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira, 18, rigor na legislação contra crimes do mau uso da inteligência artificial. “Precisamos pensar urgentemente em legislações para regular a inteligência artificial”, afirmou o deputado. Em evento com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, Lira disse que a […]
Economia
O dispositivo, defendido pelo governo, garante um espaço de cerca de R$ 30 bilhões na peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto
Economia
Líderes partidários aguardam uma posição do governo sobre o projeto que prorroga a medida até 31 de dezembro de 2027
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 15, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar os argumentos técnicos envolvendo a tributação de offshores e rendimentos no exterior. A tributação de offshores foi incluída em uma medida provisória que trata do salário mínimo, o que causou contrariedade em […]