Economia
Lira: Reforma tributária será pautada antes do recesso mesmo sob risco de não ser aprovada
O presidente da Câmara disse que votação deve ocorrer ao votação após definição sobre o arcabouço fiscal
Economia
O presidente da Câmara disse que votação deve ocorrer ao votação após definição sobre o arcabouço fiscal
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira, 17. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes prevista para o fim da tarde de hoje, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 15, que o projeto de lei do novo arcabouço fiscal deve prever algum tipo de punição caso as metas não sejam cumpridas pelo gestor. De acordo com Lira, se o texto for muito “frouxo” e “flexível”, a matéria não contará com votos de determinados partidos. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discutir o relatório do arcabouço fiscal junto com o relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Mais cedo, Lira havia sinalizado que o relatório seria divulgado nesta quarta-feira. O encontro com os deputados não estava […]
Política
No dia em que a Câmara avalia votar o projeto de lei (PL) das Fake News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu afagar o presidente da Casa legislativa, Arthur Lira (Progressistas- AL). Lula teve encontro com Lira na manhã desta terça-feira, 2. Após a reunião a portas fechadas, o presidente disse que não […]
Política
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o ministro leva ao Congresso sugestões para o projeto de lei das Fake News
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nesta terça-feira, 18, a condução dada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, na condução das medidas econômicas enviadas pelo Executivo ao Parlamento. “Vêm mostrando seriedade em relação às medidas – algumas do governo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre os cotados. Há favoritismo para que o relator seja do PP. “Se tudo for do jeito que estamos pensando, faremos nomeação […]
Economia
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve entregar o texto do projeto do arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira, 18, no Palácio do Planalto. A ideia é que o governo aproveite a presença dos presidentes das Casas […]
Política
Para o presidente da Câmara, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, pelos moldes do novo arcabouço fiscal apresentados pela equipe econômica do governo federal, não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso. Com a chegada do texto na Casa legislativa, esperada para esta segunda-feira, Lira prometeu designar relator rapidamente e em duas ou três semanas, […]
Política
O "blocão" abriga PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo ele, essas alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais. De acordo com Lira, o arcabouço será uma diretriz “mais […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentar o novo arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O desenho final da proposta foi fechado nesta tarde, durante […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, vai editar […]
Política
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou sem acordo. O senador concordou em estabelecer prazos para as comissões mistas analisarem as propostas enviadas pelo governo, mas disse que […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta sexta-feira, 24, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). O deputado disse, em ofício obtido pelo Broadcast Político, que “falta coerência” […]
Economia
A discussão no governo sobre o projeto de arcabouço fiscal busca garantir a capacidade de a nova regra preservar, nos próximos anos, o patamar atual dos investimentos, de R$ 71 bilhões. Esse é o nível de investimentos previsto no Orçamento de 2023 e que inclui as emendas parlamentares impositivas – verbas direcionadas por deputados e […]