Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta agendada para esta quinta-feira, 19, às 10h, para quando estava prevista a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A informação consta do site do Congresso Nacional. No entorno do presidente do Senado, há uma expectativa de que a sessão conjunta […]
Economia
Em meio ao risco de não aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) este ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados um dispositivo que permite que o Executivo realize pagamento de despesas se a LOA […]
Economia
O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de dezembro. A votação do relatório […]
Economia
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada a pedido das lideranças da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. O veto de Lula havia atingido verbas que eram resultado de um acordo político, o que irritou o Congresso. As […]
Economia
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. Segundo a […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados programas considerados “essenciais” e de cunho social, como […]
Economia
O governo publicou nesta quinta-feira o Decreto 11.927, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo federal para o ano de 2024. Pela Lei, esse decreto tem que ser publicado em até 30 dias após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que […]
Economia
Os vetos incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Economia
A equipe que edita o Diário Oficial da União comunicou a colegas da Casa Civil que o mais provável é que a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2024 seja publicada na edição ordinária do DOU da terça-feira, 23, apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Mais cedo, a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tarefa da Pasta era dar consistência ao Orçamento de 2024, encaminhado em 31 de agosto e acompanhado de um conjunto de projetos para fazer as contas fecharem. Ele disse que o déficit de 2023 vai fechar o ano em R$ 130 bilhões, o que já se […]
Economia
Segundo o governo, há previsão de concurso para oficiais da Polícia Militar e outros. Também há reserva de R$ 233 milhões para eventuais reajustes
Economia
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro para ser sancionado
Economia
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) negou nesta quinta-feira, 3, que a PEC da transição seja um “cheque em branco”. Escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para liderar as discussões sobre o Orçamento em Brasília, ele argumentou que haverá uma definição de valores na Lei Orçamentária Anual (LOA). A equipe da transição […]
Economia
O projeto inclui ainda uma nova autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar para atender despesas do Ministério da Cidadania
Economia
Valor global será 4,3% menor em relação ao orçamento projetado para 2020, de R$ 19,7 bilhões
Política
Receitas estimadas são de R$ 18,9 bilhões e 28 deputados votaram a favor. Apenas Sérgio Majeski e Capitão Assumção foram contrários
Economia
Valor é 11% maior do que o aprovado para este ano. Além disso, os deputados aprovaram o Plano Plurianual 2020-2023, cuja cifra total é de R$ 74,42 bilhões
Política
Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019
Política
A aprovação do texto final da LDO é o primeiro passo para a análise da LOA, o que somente costuma ocorrer no final do ano, em sessão convocada exclusivamente para esta finalidade