Política
Moraes concede prisão domiciliar para mulher que pichou "perdeu, mané" na estátua do STF
Ministro atende a pedido da PGR e substitui prisão preventiva de cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que vandalizou monumento no 8 de Janeiro
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Ministro atende a pedido da PGR e substitui prisão preventiva de cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que vandalizou monumento no 8 de Janeiro
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Julgamento que pode levar Débora Rodrigues dos Santos a cumprir 14 anos de prisão foi suspenso por Luiz Fux
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Ministro pediu vista para analisar melhor o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que pode ser condenada a 14 anos de prisão
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Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela PGR por corrupção na distribuição dos recursos
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Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
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Faixa vermelha-e-branca, Fux pratica a "arte suave" há 40 anos
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Na visão do ministro, há uma "orgia legislativa" na alteração abrupta das leis que causa insegurança jurídica, aumenta o "risco Brasil" e afasta investidores
Política
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
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A homenagem acontece na 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo (JORNADAS 2024), que ocorre no Sheraton Hotel, em Vitória
Política
Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o processo vai para o Supremo? […]
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O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
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O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lamentou o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido há exatos 20 anos, se solidarizou com o pai do juiz, com quem já trabalhou, e fez um paralelo da morte do magistrado no Estado ao plano descoberto para sequestrar e assassinar o senador e […]
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Disputa na Câmara de Vitória até para ser representante em conselho Além de tratar sobre possível aumento de cadeiras e do salário dos vereadores, a reunião a portas fechadas com os vereadores de Vitória também teve como pauta a resolução de um imbróglio na bancada do G-3 da direita – o grupo formado pelos parlamentares […]
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Ministro e outras personalidades capixabas e nacionais do Direito participam da Abertura do Ano das Comissões Temáticas da OAB-ES no próximo dia 24