Economia
No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski
Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias
Tag luiz fux
Política
Barroso assume investigações de ex-governador do Paraná
Beto Richa (PSDB), que foi solto por Gilmar Mendes em 2018, dependerá agora de julgamento de Barroso
Economia
Caminhoneiros seguem divididos quanto à paralisação após decisão do STF
Com intensas conversas nos grupos de WhatsApp, caminhoneiros de todo o País seguem divididos quanto a uma nova paralisação, em reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário até que a corte decida sobre a constitucionalidade do […]
Economia
Caminhoneiros reagem à decisão de Fux de suspender multas sobre frete
Em reação à decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias estavam marcadas […]
Política
Auxílio-moradia já custa R$ 1 bi com indefinição
Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do País já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Até o início de agosto, quando termina o […]
Política
Fux diz que sem respeito à jurisprudência tribunais ficam sem credibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a jurisprudência tem que ser estável, porque se um tribunal não respeitar seus próprios precedentes, passa a ser desacreditado pela sociedade. Ele participou hoje de evento do Tribunal de Justiça do Rio. “O que […]
Política
STF: 5 votos a 1 contra habeas corpus a Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com ele, o placar soma cinco votos a um contra o petista. São necessários seis votos para formar maioria. O ministro lembrou que, em 2016, a Corte fixou tese jurídica com repercussão […]
Política
Fux vota pela rejeição de habeas corpus a Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão desta quarta-feira, 4. O ex-presidente apela à Suprema Corte para poder recorrer até a última instância em liberdade contra a sentença em segunda instância que o condenou a 12 anos […]
Política
Luiz Fux vota a favor da prisão do ex-presidente Lula em 2ª instância
Ministro deixou o placar em 5 a 1 contra a concessão do habeas corpus: ‘interpretação lideral leva judiciário a níveis alarmantes de insatisfação’
Política
Fux acompanha Rosa e vota a favor da PF firmar acordo, mas com manifestação do MP
"Eu entendo que essa delação, perante o delegado, só se perfectibiliza perante a manifestação do Ministério Público. Se o Ministério Público não estiver de acordo, essa delação não pode ser homologada", disse
Política
Fux vota para que medidas cautelares não sejam submetidas a revisão no Congresso
"As cautelares são necessárias para o exercício do poder-dever de jurisdição, e assim convém ao Judiciário aplicar as medidas cautelares que entender cabíveis", afirmou ministro do STF
Política
Fux arquiva denúncia contra Moreira Franco
Pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição
Política
O que se espera é que Senado cumpra decisão do STF sobre Aécio, diz Fux
Indagado se o Senado teria poder para manter Aécio Neves no cargo, contrariando a decisão da Primeira Turma, Fux respondeu: "Se fosse prisão, eles poderiam efetivamente não autorizar. Não podem suspender a ação penal", disse
Política
Fux abre inquérito contra Blairo por organização criminosa em Mato Grosso
A decisão do ministro do STF foi tomada nesta quinta-feira, 24, e atende à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Fux vira relator de investigação sobre R$ 800 mil da Odebrecht a Collor 'Roxinho'
As investigações foram tiradas das mãos do relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin por não terem relação direta com a operação