Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 31, lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. O texto compõe o pacote fiscal proposto pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso. O material original previa também novas […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Economia
O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir da quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso […]
Política
Também nesta terça-feira, 31, o Palácio do Planalto publicou um texto com uma espécie de balanço do ano sob a perspectiva do governo federal.
Política
Tomografia mostrou importante reabsorção da coleção subdural
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, repetiu nesta terça-feira, 31, exame de imagem e, de acordo com boletim médico divulgado no fim do período da manhã, a tomografia mostrou “importante reabsorção da coleção subdural”, apresentando melhora progressiva condizente com o “ótimo estado” de Lula. “O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A legislação pode ainda ajudar na amortização da dívida pública. O texto compõe o pacote fiscal proposto pela equipe econômica […]
Geral
Atualização na definição de alguns tipos de armas e inclusão do atirador desportivo de alto rendimento estão entre mudanças
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º janeiro de 2025. O valor foi confirmado na segunda-feira, 30, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “A partir […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e vetou alguns dispositivos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31. O projeto de lei, agora transformado na Lei 15.080, e seus anexos, tem 867 páginas no DOU desta terça e estabelece […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio da Alvorada nesta segunda, 30, para uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O presidente estava na Granja do Torto, onde almoçou nesta segunda-feira, 30. Haddad e Galípolo já haviam chegado à residência […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre uma série de agendas no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 30, incluindo uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente em exercício do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele também assinará o decreto com o reajuste do salário mínimo para 2025. Como […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que altera a forma de dedução das perdas dos bancos nos cálculos de tributos. “As perdas apuradas em 1º de janeiro de 2025 relativas aos créditos que se encontrarem inadimplidos em 31 de dezembro de 2024 que não tenham sido deduzidas […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que cria o adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para multinacionais no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária – Regra GloBE. “É instituído o Adicional da CSLL, mantida a […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o falecimento do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter que, segundo ele, foi um “amante da democracia e defensor da paz”. Carter, que governou os Estados Unidos entre 1977 e 1981, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002. “No fim dos anos 70, pressionou a ditadura brasileira pela […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que desapropriam quatro áreas na Bahia e em Sergipe para regularizar territórios quilombolas. As assinaturas ocorreram na sexta-feira, 20, e os decretos foram publicados na segunda-feira, 23. As áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados. Em […]
Política
Presidente teve reuniões na Granja do Torto com vários ministros, em Brasília