Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a economia do Brasil vai crescer cerca de 3,5% neste ano. Ao enaltecer os índices econômicos atuais, ele voltou a defender o aumento do salário mínimo e disse que a atual cifra “não é cara”. A declaração foi feita na durante a sanção do […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 18, que, se tudo der certo, o Brasil terá o verão com menos dengue em sua história. No último ciclo da doença, o País teve recorde de mortes. O petista está no final desta manhã ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Palácio […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema do o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta quarta-feira, 18. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) na manhã desta quarta. De acordo com a nota publicada pelo governo brasileiro, os dois conversaram sobre os temas que serão debatidos na cúpula […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de enfrentamento aos incêndios no País. “Hoje, o presidente (Lula) assina uma medida provisória do crédito extraordinário, utilizando as condições dadas pelo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal precisa levar em consideração episódios como os incêndios e mudanças climáticas para a elaboração do novo orçamento da União. De acordo com ele, há ainda uma série de propostas que a gestão precisa estabelecer no combate aos incêndios, mas nenhuma delas será enviada […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo deverá fazer um “reparo” em um decreto do Poder Executivo sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e de munição. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião dos Três Poderes sobre as queimadas no Brasil. “Vamos fazer um […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 17, que “nenhum empresário sério do agronegócio deseja queimada” e que esses empresários “sabem a importância que eles têm na exportação dos produtos agrícolas e exigências internacionais”. O presidente afirmou que “o cidadão que resolve provocar queimada, seja qual for a razão dele provocar queimada, […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira, 17, durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O papel do governo federal é […]
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deu um prazo exíguo” para que o governo apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Costa também adiantou que a Casa Civil deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros e que aviões especializados em […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal também dê uma flexibilização orçamentária para o Cerrado. Disse ter conversado com o ministro Flávio Dino sobre esse assunto. “Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante. Pouco antes de chegar aqui, […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vê com facilidade a aprovação no Congresso Nacional de uma flexibilização do arcabouço fiscal para disponibilizar recursos ao combate a organizações criminosas que praticam infrações ambientais. A declaração ocorreu em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes, […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, […]