Geral
O motorista de um carro que transportava 205 quilos de maconha morreu após sofrer um acidente ao fugir de uma abordagem da Polícia Militar de Minas Gerais. O caso ocorreu na manhã do sábado, 31, na rodovia MGC-497, entre as cidades de Iturama e Campina Verde. Segundo a corporação, o motorista era venezuelano. Ele foi […]
Geral
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Polícia
Ação da Polícia Civil foi realizada durante três meses e mais de 300 quilos de maconha foram apreendidos
Entretenimento e Cultura
Nesta quinta-feira, 25, a apresentadora Ana Maria Braga aproveitou a participação do correspondente Guga Chacra no programa Mais Você para esclarecer uma fala polêmica que viralizou em março de 2024. Durante uma visita à Redação da GloboNews em Nova York, nas suas férias, Ana Maria havia dado a entender que fumava maconha há anos, mas […]
Geral
Policiais federais apreenderam na segunda-feira, 22, duas bagagens de viagem contendo tabletes de maconha na rodoviária internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. A droga estava escondida em brinquedos e o ônibus seguiria para São Paulo. De acordo com informações da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, os policiais realizavam uma fiscalização de rotina com […]
Entretenimento e Cultura
Nos últimos anos, a indústria de bebidas tem explorado inovações inusitadas, e uma das mais recentes a ganhar destaque é a cerveja de maconha
Polícia
A mochila que foi jogada pela janela foi recuperada e dentro dela, estava a droga, já embalada e preparada para a venda, de acordo com a Guarda Municipal
Política
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do petista, a Corte Suprema está tratando de temas que não são de sua responsabilidade e, neste caso, deveria ter deixado a discussão com o Congresso Nacional. […]
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo “pretende respeitar as decisões e as leis brasileiras” no embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a descriminalização de entorpecentes de uso pessoal. O STF decidiu que não é crime uma pessoa carregar consigo uma quantidade de maconha […]
Geral
Apesar da especificação, algumas nuances do assunto podem causar dúvidas. Os advogados Rivelino Amaral e Sandro Câmara analisaram o tema a pedido do Folha Vitória
Geral
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca transferir o problema do consumo de drogas da esfera penal para a saúde pública. Entenda em cinco pontos a decisão: Uso […]
Geral
Mas o critério não é absoluto. Se uma pessoa estiver com balança de precisão, por exemplo, pode ser denunciada como traficante
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação “injusta” entre usuários e traficantes, e o STF precisava enfrentar o problema. Lewandowski disse ainda que a medida poderá aliviar […]
Entretenimento e Cultura
O cantor afirmou que segue fazendo uso da maconha, mas que está "cada vez menos frequente"
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]
Política
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Geral
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros até agora vão de 25 […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão da Corte possui repercussão geral e muda a jurisprudência sobre a substância no País, mas não liberou o consumo da droga. Isto ocorre porque há uma diferença entre descriminalizar, despenalizar e legalizar a substância. […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, agora para definir a quantidade da droga e diferenciar quem é usuário e quem deve ser investigado por tráfico. O Plenário vai estabelecer uma orientação e regras sobre o assunto a serem seguidas […]