Geral
STJ aplica norma do STF pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g de maconha
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Tag maconha
Polícia
Traficante atacadista é preso em operação policial na Grande Vitória
Ação da Polícia Civil foi realizada durante três meses e mais de 300 quilos de maconha foram apreendidos
Entretenimento e Cultura
Ana Maria Braga explica a polêmica de admitir fumar maconha na 'GloboNews'
Nesta quinta-feira, 25, a apresentadora Ana Maria Braga aproveitou a participação do correspondente Guga Chacra no programa Mais Você para esclarecer uma fala polêmica que viralizou em março de 2024. Durante uma visita à Redação da GloboNews em Nova York, nas suas férias, Ana Maria havia dado a entender que fumava maconha há anos, mas […]
Geral
10 kg maconha escondidos em brinquedos são apreendidos em Foz do Iguaçu
Policiais federais apreenderam na segunda-feira, 22, duas bagagens de viagem contendo tabletes de maconha na rodoviária internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. A droga estava escondida em brinquedos e o ônibus seguiria para São Paulo. De acordo com informações da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, os policiais realizavam uma fiscalização de rotina com […]
Entretenimento e Cultura
Nova marca de cerveja de maconha viraliza no Brasil. Mas pode? Saiba tudo da bebida
Nos últimos anos, a indústria de bebidas tem explorado inovações inusitadas, e uma das mais recentes a ganhar destaque é a cerveja de maconha
Polícia
Casal é preso após descartar mochila cheia de maconha em Vila Velha
A mochila que foi jogada pela janela foi recuperada e dentro dela, estava a droga, já embalada e preparada para a venda, de acordo com a Guarda Municipal
Política
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Política
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do petista, a Corte Suprema está tratando de temas que não são de sua responsabilidade e, neste caso, deveria ter deixado a discussão com o Congresso Nacional. […]
Política
Jaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo “pretende respeitar as decisões e as leis brasileiras” no embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a descriminalização de entorpecentes de uso pessoal. O STF decidiu que não é crime uma pessoa carregar consigo uma quantidade de maconha […]
Geral
VÍDEOS | Advogados do ES alertam para insegurança jurídica após descriminalização da maconha
Apesar da especificação, algumas nuances do assunto podem causar dúvidas. Os advogados Rivelino Amaral e Sandro Câmara analisaram o tema a pedido do Folha Vitória
Geral
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca transferir o problema do consumo de drogas da esfera penal para a saúde pública. Entenda em cinco pontos a decisão: Uso […]
Geral
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Mas o critério não é absoluto. Se uma pessoa estiver com balança de precisão, por exemplo, pode ser denunciada como traficante
Geral
Lewandowski defende decisão do STF sobre porte de maconha
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação “injusta” entre usuários e traficantes, e o STF precisava enfrentar o problema. Lewandowski disse ainda que a medida poderá aliviar […]
Entretenimento e Cultura
Gilberto Gil abre o jogo sobre o uso de maconha: "Cada vez menos frequente"
O cantor afirmou que segue fazendo uso da maconha, mas que está "cada vez menos frequente"
Geral
Barroso defende competência do STF para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]