Política
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Tag maconha
Geral
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros até agora vão de 25 […]
Geral
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão da Corte possui repercussão geral e muda a jurisprudência sobre a substância no País, mas não liberou o consumo da droga. Isto ocorre porque há uma diferença entre descriminalizar, despenalizar e legalizar a substância. […]
Geral
Descriminalização da maconha: STF decide sobre quantidade para separar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, agora para definir a quantidade da droga e diferenciar quem é usuário e quem deve ser investigado por tráfico. O Plenário vai estabelecer uma orientação e regras sobre o assunto a serem seguidas […]
Geral
Porte de maconha: "É nobre que haja diferenciação entre usuário e traficante", diz Lula
O presidente também disse que já há uma lei desde 2006 para não punir os usuários e que o tema precisa ficar claro
Esportes
Maconha será liberada no futebol brasileiro? Entenda se decisão do STF afeta o antidoping
O que as regras do futebol brasileiro dizem sobre o uso da substância? Entenda
Geral
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha não é “liberação geral”
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante
Geral
STF decide que porte de maconha para consumo pessoal não é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga. O julgamento deve ser concluído amanhã. A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o […]
Política
Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto
Geral
Pacheco diz discordar da decisão do STF sobre maconha e cita invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que discorda da maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Há um critério técnico para se dizer se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não. E há um rol nesse sentido, […]
Geral
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização no Brasil
Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Geral
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalizar o uso da maconha
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. O consumo continua proibido
Geral
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Geral
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha
O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa para substituir o consumo próprio do tráfico