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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta, três para manter a penalidade uma nova vertente que discorda das duas teses
Tag maconha
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Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena de prisão. Por isso, cinco […]
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Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Apesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia um projeto que proíbe qualquer quantidade de entorpecentes de todo tipo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem entendimentos favoráveis à concessão de salvo-conduto para o cultivo de […]
Geral
Descriminalização do porte de maconha: Mendonça e Barroso se estranham em julgamento no STF
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado […]
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Nos EUA, governador perdoa 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha
O governador de Maryland, nos Estados Unidos, perdoou mais de 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha, segundo a BBC. “Maryland vai usar este momento para corrigir muitos erros históricos”, disse o governador Wes Moore. A maconha foi legalizada no Estado após um referendo há cerca de um ano. “A legalização não […]
Polícia
Polícia prende 4 suspeitos com 4,5 kg de maconha em marmoraria na Serra
De acordo com a Polícia Civil, com os criminosos também foi apreendida a quantia de R$ 3,1 mil em dinheiro, três balanças de precisão e quatro carros
Geral
PRF encontra 7 toneladas de maconha sob carga de ração para cães no Paraná
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal descobriu mais de 7 toneladas de maconha escondidas sob uma carga de ração para cães em Astorga, norte do Paraná. É a maior apreensão realizada este ano pela PRF no Estado. A abordagem ocorreu na noite desta quinta, 13, no pátio de um posto de combustíveis. Quando os policiais […]
Geral
PF destrói 255 hectares de plantações de maconha na fronteira com Paraguai
A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad), destruiu ao menos 255 hectares de plantações de maconha na sexta-feira, 7, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Na última semana, foi concluída a 44ª fase da Operação Nova Aliança, sendo a terceira realizada neste ano. A ação foi desenvolvida por meio […]
Geral
Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer […]
Geral
Uso diário de maconha supera o de álcool nos EUA, diz novo estudo
Em 1992, menos de 1 milhão de pessoas disseram que usavam maconha quase todos os dias
Geral
PRF encontra toneladas de maconha em fundo falso de carreta com donativos para flagelados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta terça, 21, na BR-101 em Palhoça (SC) um carregamento de toneladas de maconha escondidas no fundo falso de uma carreta que seguia com donativos para os flagelados do Rio Grande do Sul. A estimativa é de três a cinco mil quilos da droga. É a segunda […]
Geral
Bebê de 1 ano vai parar no hospital após comer maconha dentro de casa em Vila Velha
A criança foi levada ao Pronto Atendimento da Glória e precisou ficar internada para acompanhamento
Geral
VÍDEO | Adolescente capota carro em perseguição e é flagrado com quase 600kg de maconha
O veículo utilizado no transporte da droga já tinha registro de furto na capital, Curitiba
Esportes
Mike Tyson vai parar de fumar maconha para lutar com Jake Paul
Ex-campeão mundial, que tem um império de produtos à base de maconha, avisou que vai parar de fumar para estar "nu e cru" na luta contra Jake Paul em julho
Geral
Entrada de policiais na casa de acusado de plantar maconha é ilegal e provas, ilícitas, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a entrada de policiais sem mandado judicial na casa de um homem acusado de cultivar 58 pés de maconha foi ilegal, configurando invasão de domicílio. A ação ocorreu a partir de uma denúncia anônima, o que, para o colegiado, não é suficiente para justificar […]