Política
Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos serão realizados nos dias 19 em Belém, Natal, Campo […]
Política
Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições 'criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito'
Política
Os aposentados fazem parte de um grupo de 47 magistrados que tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses
Política
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, reagiu nesta quarta-feira, 13, por meio de nota, às declarações de procuradores da força-tarefa da Lava Jato sobre a possível “destruição” das investigações caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que crimes comuns conexos com eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ser […]
Política
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o […]
Saúde
Profissionais qualificarão dados para ajudar magistrados em decisões judiciais relacionadas à assistência em saúde
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta quarta-feira, 12, em um evento realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, que os magistrados devem ser cautelosos ao utilizarem as redes sociais em respeito às instituições que representam. “Temos que nos […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira, 11, arquivar processos que apuravam manifestações políticas de 11 magistrados durante a disputa eleitoral, conduta vedada pelo órgão. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, […]
Política
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos […]
Política
O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), determinou, em ato publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico, que magistrados do quadro da Corte “se abstenham de manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação opiniões sobre questões político-partidárias que evidenciem apoio a qualquer tipo […]
Política
A ministra disse durante a audiência que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional
Geral
Juízes, desembargadores e promotores de Justiça abordarão em suas palestras temas como a responsabilidade civil ambiental e peculiaridades da jurisdição ambiental
Geral
A ministra Cármen Lúcia alertou magistrados, nesta quinta-feira (06), sobre a necessidade de encontrar solução para o drama de jovens e menores em conflito com a lei e vítimas de abuso. “Se não tivermos uma solução para os problemas desses jovens, teremos um Brasil muito pior amanhã. A falta de solução corresponde a um criador […]
Política
Renan ensaia a retomada do projeto que altera a lei de abuso de autoridade desde meados de julho, quando tentou desengavetar a proposta, que é de 2009
Política
Em 2006 e 2007, quando a lista foi revelada pelo ex- técnico de informática do HSBC Hervé Falciani, o desembargador Jaime Queiroz Lopes Filho estava ligado a duas contas
Política
As sete cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira por merecimento. São 29 magistrados concorrendo às vagas