Política
Carla Zambelli reclama de julgamento sobre cassação "em plena sexta-feira 13"
A parlamentar também afirmou que "a justiça de Deus está agindo" e que "nada mudou" com o julgamento no TRE
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Economia
STF tem maioria a favor de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Os ministros entenderam que esses valores se enquadram nas atividades empresariais típicas das entidades e, por isso, cabe a incidência dos tributos federais. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Geral
Republicanos conquistam 218 assentos na Câmara e confirmam controle do Congresso dos EUA
Os republicanos conquistaram cadeiras suficientes para controlar a Câmara dos Estados Unidos, completando a varredura do partido no poder e garantindo o controle sobre o governo do país ao lado do presidente eleito Donald Trump. Uma vitória republicana no Arizona, juntamente com outra na Califórnia, deu ao Partido Republicano os 218 assentos na Câmara que […]
Economia
STF tem maioria favorável à União em disputa sobre créditos da 'tese do século'
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões que autorizaram contribuintes a aplicar a “tese do século” a períodos anteriores a 2017. Ficou conhecida como “tese do século” a decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base […]
Economia
STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. A Confederação Nacional da Indústria […]
Geral
STF tem maioria para validar prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e aborto fora das hipóteses previstas em lei. Prevaleceu entre os ministros a posição de […]
Política
Primeira Turma do STF mantém suspensão do X no Brasil
A ordem de bloqueio do X teve como argumento o descumprimento de determinações judiciais no País, determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
Política
'Soberania' e 'respeito às leis': recados do STF na decisão que manteve X suspenso
Ao referendar a decisão de Alexandre de Moraes em suspender o X, ex-Twitter, em território nacional, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram recados sobre o assunto envolvendo, segundo eles, a soberania brasileira no embate entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da rede social que está fora do ar […]
Política
Suspensão do X: Zanin e Dino votam por chancelar decisão do relator Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria na manha desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão do X em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e da falta de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre […]
Política
Com voto de Zanin, 1ª Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]
Geral
Nos EUA, democratas esperam expandir sua pequena maioria no Senado
Indo para a Convenção Nacional Democrata na próxima semana, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, está fazendo uma previsão ousada: os democratas não apenas manterão sua pequena maioria no Senado, como também poderão expandi-la. O humor otimista de Schumer reflete as esperanças renovadas de seu partido depois que a vice-presidente Kamala Harris substituiu […]
Economia
STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. Com o reconhecimento da relevância […]
Economia
Maioria orienta voto a favor de regulamentação da reforma tributária; PL e Novo orientam contra
A liderança da Maioria orientou voto a favor da regulamentação da reforma tributária, assim como os blocos União-PP-PSDB-Cidadania, MDB-PSD-Republicanos-Podemos, as Federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede e o PSB, além da Liderança do Governo. Contra a matéria, orientaram contra os partidos PL e Novo, além das lideranças da Oposição e da Minoria.
Geral
Pacheco diz discordar da decisão do STF sobre maconha e cita invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que discorda da maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Há um critério técnico para se dizer se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não. E há um rol nesse sentido, […]
Geral
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização no Brasil
Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. O consumo continua proibido
Política
STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. […]
Política
STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos. Esse ponto representa uma vitória importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros considerou que […]
Geral
Redes estaduais de ensino já têm mais professores temporários do que concursados
O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino do Brasil é o menor em dez anos, o que faz com que os profissionais contratados de forma temporária já sejam a maioria nos Estados. Na última década, o total de temporários cresceu 55%, enquanto o total de efetivos recuou 36%. Houve queda também no […]