Entretenimento e Cultura
A ex-Paquita Andréa Sorvetão compartilhou um momento especial com os seguidores nesta quinta-feira, 15. A sua filha caçula, Maduh, completou 18 anos de idade. Andréa publicou um texto em homenagem à filha e também mostrou registros da comemoração. “Quem pensa que você está sempre isolada e não prestando atenção nas coisas se surpreende quando você […]
Geral
A medida conta com o apoio do presidente Rodrigo Duterte, que enxerga na lei a solução para reduzir crimes praticados por crianças coagidas
Política
Proposta de Emenda à Constituição estava na pauta da discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas foi retirada por força de um requerimento
Política
Temas polêmicos foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, regulamentação do serviço terceirizado e a proposta de emenda à Constituição da reforma política
Política
Sérgio Vidigal
Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Política
Apesar de a liminar ter sido negada por Celso Mello na noite de sexta-feira (10) que está a cargo do plantão do Judiciário, o assunto ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF
Política
Evair de Melo
Política
Cunha minimizou a iniciativa de 102 parlamentares que entraram hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação, em primeiro turno, da maioridade penal
Geral
Para Juraci, a redução da maioridade penal pode evitar que jovens que cometeram atos infracionais se tornem adultos envolvidos com a criminalidade
Política
Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional
Política
Esta é a segunda vez que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, põe matéria em votação depois de ser rejeitada em plenário. A redução da maioridade penal havia sido rejeitada no dia anterior
Política
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte
Política
Mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão
Política
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB
Política
Sankievicz lembrou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado
Política
Diante de insultos verbais entre deputados contrários e favoráveis à proposta e da resistência dos jovens em deixar o plenário da comissão, os policiais legislativos usaram spray de pimenta
Política
“Reduzir a maioridade penal não é solução. O sistema carcerário no Brasil está falido. Ao reduzir a maioridade penal teria que alterar artigos do Código Penal, além de ter outras legislações
Política
"Precisamos de pelo menos mais 10 sessões para chegar a uma solução que, de fato, reduza a criminalidade entre crianças e adolescentes”, disse o deputado capixaba Sérgio Vidigal
Política
"O governo já deveria ter montando grupo quando há 22 anos atrás foi colocado o processo (de tramitação da redução)", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha