Política
Sankievicz lembrou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado
Política
Diante de insultos verbais entre deputados contrários e favoráveis à proposta e da resistência dos jovens em deixar o plenário da comissão, os policiais legislativos usaram spray de pimenta
Política
“Reduzir a maioridade penal não é solução. O sistema carcerário no Brasil está falido. Ao reduzir a maioridade penal teria que alterar artigos do Código Penal, além de ter outras legislações
Política
"Precisamos de pelo menos mais 10 sessões para chegar a uma solução que, de fato, reduza a criminalidade entre crianças e adolescentes”, disse o deputado capixaba Sérgio Vidigal
Política
"O governo já deveria ter montando grupo quando há 22 anos atrás foi colocado o processo (de tramitação da redução)", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Política
A afirmação foi em resposta ao anúncio feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que colocará a PEC da Redução da Maioridade Penal em votação até o final de junho
Geral
Os manifestantes são contrários ao projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Trânsito acompanharam a manifestação
Polícia
A pesquisa mostra que 11% das pessoas são contrárias à mudança. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e outros 1% não sabem responder
Política
“A maioridade penal atingida aos 18 anos de idade, reconhecida pelo ordenamento jurídico constitucional e legal, materializa direito fundamental", diz trecho da nota pública
Política
A redução da maioridade penal é tema de discussão no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A PEC alteraria o artigo 228 da Constituição Federal
Economia
Nova York – A Argentina pediu hoje, em audiência na Corte Distrital de Nova York, a saída do mediador designado pelo juiz federal Thomas Griesa para conduzir as negociações entre o país e os fundos dos Estados Unidos, o advogado Thomas Pollack. O pedido, porém, foi negado na mesma audiência, que durou pouco mais de […]