Política
Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou o mandato da senadora, eleita pelo PSL, pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas
Tag mandato
Política
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Política
Deputada Lauriete alega perseguição de Magno Malta e pede TSE para deixar partido
O pedido de desfiliação aconteceu depois de suposto afastamento de Lauriete das atividades que ela desempenhava no partido
Política
Correção: desembargadores pedem vista e julgamento de ação contra Doria é adiado
A matéria enviada anteriormente continha uma palavra imprecisa nas aspas do advogado de Doria no penúltimo parágrafo. Segue o texto corrigido: O julgamento da ação que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores que julgam […]
Política
Desembargadores pedem vista e julgamento de ação contra Doria no TRE-SP é adiado
O julgamento da ação que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores que julgam o caso pedirem vista durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça-feira, 8. A Ação de Investigação […]
Política
TRE de São Paulo deve julgar nesta terça-feira ação que pede cassação de Doria
Na ação de investigação eleitoral, Doria é acusado de abuso de poder político por uso indevido da publicidade institucional da Prefeitura de São Paulo
Política
Senadores articulam PEC para instituir mandato no Supremo
Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória
Geral
Presidente italiano concede a Conte mandato para formar novo governo
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, concedeu nesta quinta-feira a Giuseppe Conte um mandato para tentar formar um novo governo de coalizão que reúnam o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o Partido Democrático, de centro-esquerda. Ontem, os dois partidos anunciaram uma aliança improvável para bloquear uma tentativa do líder do partido Liga, Matteo Salvini, […]
Política
Governador de Sergipe reeleito em 2018 tem mandato cassado
O julgamento teve o placar de seis votos a um a favor da cassação
Política
Eleito deve cumprir mandato, diz RenovaBR
Ainda que nomes como o da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) tenham ganhado projeção após enfrentar o partido e votar pela reforma da Previdência, deixar o mandato e disputar as eleições de 2020 contraria o que grupos de renovação política como o RenovaBR – do qual a parlamentar faz parte – preveem para quem passa por […]
Geral
Colômbia: Ex-líder das Farc perde mandato de senador
O Conselho de Estado da Colômbia confirmou na quarta-feira, 10, que Iván Márquez, um dos ex-líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e foragido desde o ano passado, perderá seu mandato como senador por não ter tomado posse. Márquez alega que falta garantias para que ele possa viver em sociedade com segurança. (Com agências […]
Política
Câmara debate projeto sobre mandato de dirigentes partidários
O plenário da Câmara está debatendo neste momento projeto de lei sobre mandato de dirigentes partidários, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O texto analisado é o substitutivo do deputado Paulo Pereira […]
Geral
Fachin reconduz Camilo Cristófaro à Câmara de São Paulo
No mesmo dia em que a Câmara Municipal de São Paulo determinou a extinção do mandato do vereador Camilo Cristófaro (PSB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin determinou a recondução do parlamentar ao cargo. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para o ministro, em decisão liminar, o ilícito apontado em acórdão da […]
Política
Perda de mandato de parlamentar preso a mais de 120 dias é automática, diz PGR
A tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Colegas lamentam desistência de Jean Wyllys de assumir terceiro mandato
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também lamentou ontem a decisão tomada por Jean Wyllys