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Política

STF mantém demissão de promotor por 'aceitação de promessa de vantagem indevida'

Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Ele foi condenado por “aceitação de promessa de pagamento de vantagem […]

Economia

STF mantém validade de alíquota adicional à contribuição previdenciária a bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a constitucionalidade da exigência adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários para instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída pela Lei 7.787/1989. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pelo Lloyds Bank contra acórdão do Tribunal Regional Federal […]