Política
Gilmar Mendes diz que Sergio Moro foi 'coaching da acusação' na Lava Jato
O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira
Tag Márcio de Almeida Ferreira
Política
STF decide que analisará proposta de Toffoli para delimitar alcance de julgamento
Condenação pode ser anulada nos casos em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve a solicitação negada em primeira instância
Política
STF discute se delimita tese que abre brecha para anular condenações da Lava Jato
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem neste momento se delimitam o entendimento da tese que abre brecha para anular condenações da Operação Lava Jato. Para garantir segurança jurídica e orientar a atuação de tribunais de todo o País, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs aos colegas a análise de uma tese para […]
Política
'Se existe combate à corrupção, é graças a este STF', diz Toffoli
A mensagem foi interpretada como uma resposta às críticas de que o julgamento sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato
Política
STF deve limitar efeito sobre Lava Jato, diz Gilmar Mendes
O tema será retomado na sessão desta quarta-feira, 2, do Supremo
Política
Gilmar Mendes não vê 'hecatombe' em julgamento do STF que pode anular sentenças
Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que, depois, não ocorria e depois a gente tinha que fazer ajustes", disse ele em passagem pela Câmara dos Deputados
Política
Eduardo Bolsonaro diz que Supremo 'atropela' Congresso e vê 'radicalismo'
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”. No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada […]
Política
Bancada 'lavajatista' contesta decisão do STF
Parlamentares “lavajatistas” criticaram na quinta-feira, 26, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento no qual a Corte formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Aliados do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, viram com preocupação a decisão do Tribunal. Nos bastidores, interlocutores de Moro […]
Política
Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo pode delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para a anulação das condenações
Política
Toffoli adia para quarta-feira conclusão de julgamento que pode impactar Lava Jato
O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem
Política
STF forma maioria a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros é o de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. Essa tese pode levar […]
Política
STF: julgamento de ação que pode anular condenações da Lava Jato divide plenário
Três ministros do STF - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux - entenderam que não há previsão legal para que os réus acusados se manifestem depois daqueles que firmaram acordos de colaboração premiada
Política
Barroso sugere 'marco temporal' para 'salvar' sentenças da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]
Política
Moraes empata julgamento que pode abrir brecha para anular sentenças da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira, 26, do relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no julgamento que pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba e eventualmente beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Moraes, réus delatados devem se manifestar […]
Política
Fachin vota contra brecha que pode anular sentenças da Lava Jato
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, em uma discussão que deve expor as divisões internas do STF em matéria criminal