Política
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao Estadão não ver base jurídica para a operação deflagrada na terça-feira, 23, que mirou em empresários bolsonaristas que conversaram abertamente sobre a possibilidade de um golpe de Estado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sair vitorioso das urnas em […]
Política
Apesar dos embates do atual presidente da República com o Tribunal do qual já foi integrante, Marco Aurélio alegou que não reconhece como alternância de poder a volta de Lula ao cargo de chefe do Executivo
Política
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (19) que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”. O discurso foi feito no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica. Durante a sua fala, o ex-ministro defendeu a […]
Política
Saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
O decano tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito - e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete
Política
A Lei entrou em vigor há 28 anos e foi pensado para punir desvios na administração pública e, constantemente, é fustigado por projetos de parlamentares
Política
Decano do STF se irritou durante deliberação sobre possível julgamento de liberdade do deputado Daniel Silveira: "Vossa excelência é autoritário"
Política
De acordo com o ortopedista responsável pelo procedimento, o caso não possui ligação com uma outra cirurgia realizada no joelho em setembro
Política
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
Geral
A soltura de André do Rap foi solicitada ao Supremo por uma advogada que é sócia de um ex-assessor jurídico de Marco Aurélio Mello
Política
Discussão sobre o caso está marcada para começar dia 2 de outubro, mas em um gesto incomum, o ministro divulgou posicionamento antes mesmo do início
Política
Ministro interrompeu investigação sobre interferência do Presidente na Polícia Federal por causa da licença médica do titular Celso de Mello
Política
Ministro autorizou livre movimentação de quantia que estava retida desde 2018, no âmbito da auditoria que fiscalizou obras da usina de Angra 3
Política
Marco Aurélio demonstra otimismo com a recuperação. Ele brinca que espera em breve já estar apto a reforçar o time do Flamengo, do qual é torcedor, após a derrota de 5x0 para o clube equatoriano Independiente Del Valle
Política
Ministro registrou, em decisão, que é preciso aguardar julgamento do Supremo sobre recebimento de R$ 300 mil em caixa dois confirmado por político
Política
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que "por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF"
Política
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu que MP do Presidente não afasta tomada de providências normativas e administrativas de estados e municípios
Política
Fux apontou "vícios de inconstitucionalidade" na lei, ao derrubar a determinação de Toffoli, que há uma semana havia prorrogado por seis meses a criação da figura e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País
Política
A fala do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi recebida com indignação por integrantes do Supremo
Política
"Eu sou amplamente a favor da liberdade de expressão e não sugeri colocar mordaça em quem quer seja, muito menos no presidente da República", disse