Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) contra o limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de […]
Política
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre as declarações de Marco Aurélio
Economia
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A distribuição do processo foi feita livremente entre os integrantes do STF, por determinação do presidente da Corte, […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Ross, deflagrada na manhã desta terça-feira, 11, para que fosse determinada a prisão domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, e dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força (Solidariedade-PR) […]
Política
Ao autorizar buscas em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andréa Neves e também contra o deputado Paulinho da Força (SD-SP), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, apontou “indícios de relação ilícita” do tucano com executivos do Grupo J&F entre 2014 e 2017. A Polícia Federal (PF) foi às ruas […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. Já deveria vir há muito tempo, vamos esperar um pouco mais”, comentou o ministro […]
Política
Marco Aurélio Mello foi o terceiro ministro do STF a sair em defesa das urnas eletrônicas nesta semana após as declarações de Bolsonaro
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, queixou-se nesta sexta-feira, 23, que a Corte está sofrendo um “patrulhamento sem igual” pelas decisões que toma e disse que a sociedade não pode presumir “que todos sejam salafrários”. Ele se queixou de manifestações que tem recebido e declarou que pediu para excluir duas contas […]
Política
Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
Política
"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF
Política
O caso envolvia desvio em obras de saneamento e na área de educação mencionado em uma gravação pelo então prefeito da cidade de Cantá, em Roraima
Política
Na decisão, divulgada hoje (7), o ministro também retirou o sigilo bancário do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson de Souza Lima e de duas empresas
Política
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"
Política
Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal"
Política
Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Política
Toffoli propôs no julgamento de outubro que o cumprimento da pena fosse feito apenas após o julgamento por instância superior. Segundo Toffoli, o julgamento final caberia ao STJ