Política
Procuradores negam omissão e criticam Marco Aurélio por 'posição isolada'
No centro do debate, está o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determinou a reavaliação da medida cautelar por um juiz a cada 90 dias
Tag marco aurelio
Política
Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O vice-decano aponta que a decisão tem esteio na Lei Anticrime e diz que desde a sanção da norma 'cansou de decidir' com base no dispositivo
Política
PGR diz a Marco Aurélio ser 'incoerente' autorizar viagem a ex-policial condenado
No início da semana, o ministro concedeu permissão para o ex-policial viajar para Portugal por um mês e onze dias
Política
STF barra proposta de Marco Aurélio que dá aval a decisões contra Poderes
Sugestão do ministro foi apresentada aos colegas uma semana depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Política
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário julgar atos do governo
Presidente da Comissão de Regimento do Supremo quer que órgãos opinem sobre deixar decisões sobre Poderes com todos e não apenas com um ministro
Política
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF
Política
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (29). Mais dez ministros devem votar
Política
Ministro suspende cortes no Bolsa Família até fim de calamidade pública
A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração de cortes na região Nordeste
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Marco Aurélio: PEC da 2ª instância é tentativa de ultrapassar decisão do Supremo
Indagado se não caberia uma proposta de emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição não. Muito menos projeto de lei"
Política
'Brasil já tem partidos em demasia', diz Marco Aurélio sobre planos de Bolsonaro
Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato
Política
Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por 'você'
A própria advogada, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, também divulgou nota agradecendo as "inúmeras manifestações de solidariedade e carinho" recebida
Política
Ministro Barroso recebe critica ao uso de 'você'
"Ah, me perdoem, Vossas Excelências. Me perdoem. Aliás, outro dia, fui chamado a atenção também no TRF (Tribunal Regional Federal)" disse o ministro.
Política
Marco Aurélio recomenda que Bolsonaro 'tire o pé das redes sociais'
Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas
Política
Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em segunda instância
Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em seu voto, o ministro destacou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”. A medida é considerada um […]
Política
Ministro Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância
Após o voto de Marco Aurélio, o julgamento foi suspenso para almoço dos ministros, devendo ser retomados às 14h com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Política
Marco Aurélio prevê placar de 7 a 4 para derrubar prisão após 2ª instância
Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância
Política
Marco Aurélio: presidente do STF é coordenador e não superior hierárquico
Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, Toffoli “é coordenador e não superior hierárquico” dos […]
Política
Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias
Política
Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena de condenado por chacina de Unaí
Em sua decisão sobre o empresário, o ministro enfatizou que já liberou as ações para julgamento, mas que elas seguem sem "designação de data" para serem apreciadas pelo plenário