Política
Marco Aurélio nega pedido do PCdoB para derrubar execução antecipada de pena
A tendência é que o julgamento ocorra até outubro e seja marcado de "supetão", para não dar tempo suficiente de serem mobilizadas manifestações contra a Corte
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A tendência é que o julgamento ocorra até outubro e seja marcado de "supetão", para não dar tempo suficiente de serem mobilizadas manifestações contra a Corte
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Marco Aurélio também elogiou a atuação da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à frente do órgão nos últimos dois anos, e afirmou que ela merece "seu aplauso" pelo trabalho desempenhado até aqui
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Foto: NELSON JR/SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse Marco Aurélio […]
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Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
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Marco Aurélio também fez críticas à decisão de Moro deixar a Justiça Federal do Paraná, largar a magistratura e assumir a cadeira de ministro de Estado
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Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto
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O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações
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Na última terça, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
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Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal foi feita a uma rádio
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro […]
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O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, cancelou a sessão de julgamentos para convocar a solenidade, na qual o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, leu um manifesto contra ataques e ofensas à Suprema Corte
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
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Na decisão, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de […]
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Ao negar nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que não haveria como atender aos pedidos apresentados pelos advogados por questões processuais. Segundo Marco Aurélio, admitir a solicitação de liberdade representaria uma “queima de etapas”. Moreira Franco tem um habeas […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade apresentado pelo ex-ministro Moreira Franco ao STF, preso preventivamente junto do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 21, em operação da Lava Jato no Rio. O ministro também negou suspender a ação pela qual os dois e mais […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar a anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de […]
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Mello é um dos 5 ministros adeptos da teoria de que os casos em que há investigação de caixa dois, mesmo se envolverem corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem nesta quinta-feira, 7, que a democracia é garantida pelo povo, e não pela atuação das Forças Armadas. Ao participar de evento da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a democracia e a liberdade só existem “quando […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 26, esperar que o seu nome não esteja incluído na lista da Receita Federal de contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias, mas assegurou que não tem nada a esconder do órgão. O comentário do ministro foi feito um dia depois […]