Geral
Estudos apontam importância dos estímulos nos primeiros anos de vida
Com uma rotina cada vez mais intensa, os adultos acabam negligenciando os cuidados e deixando as crianças cada vez mais presas à tecnologia
Tag marco legal
Economia
Zuliani propõe 9 audiências públicas para debater marco legal do saneamento
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que esses eventos ocorram sempre às […]
Economia
Câmara instala comissão especial para analisar novo marco legal para saneamento
"O governo mandou outro projeto, por isso é importante a criação da comissão especial. Já estamos atrasados", disse
Economia
Alcolumbre quer ouvir teles em marco legal das telecomunicações
Durante cerca de duas horas de conversa, os representantes apresentaram a Alcolumbre a importância da aprovação do projeto para o setor
Política
Entidades veem reedição da MP de Saneamento como atitude 'antidemocrática'
Parte das entidades que assinam a carta fez forte campanha contra a antiga MP 844, que teria potencial para causar uma "desestruturação" do setor
Geral
Nova MP de Saneamento é desafio para governo Bolsonaro, avalia Abcon
A entidade atuou ativamente nos debates setoriais e com parlamentares para tentar converter em lei a primeira tentativa de Temer de modernizar o marco legal do setor
Política
Temer edita nova MP do Marco Legal do Saneamento
Segundo o governo, a atualização da legislação irá facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto
Economia
Pedido de vista adia votação do projeto que altera marco legal das teles
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Economia
Senado aprova projeto sobre novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 24, projeto que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O projeto de lei é de autoria da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto propõe que o Sine deve ser gerido, executado e financiado conjuntamente pelo Ministério do […]
Economia
Demora na revisão do marco legal de telecom pode custar R$ 1,69 bi
Ele foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2016 e enviado para a sanção da Presidência da República
Economia
MME encerra consulta sobre novo modelo elétrico, mas manterá discussões
O ministério salientou que as discussões também se darão para a regulamentação de temas infralegais
Economia
Setor elétrico: MME confirma prorrogação de consulta pública sobre marco até 17/8
Ministério destaca que a consulta marca uma etapa importante para orientar o MME na elaboração de propostas específicas visando a modernização e a racionalização econômica do setor elétrico