Economia
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
Economia
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
Economia
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 8, que o projeto do novo Marco Legal das Ferrovias saiu “bastante redondo” do Senado, onde foi aprovado nesta terça-feira, 6. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A estimativa do ministro é que o acréscimo na oferta de transporte ferroviário possa gerar […]
Política
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização
Economia
Com previsão de ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui um novo marco legal das ferrovias prevê novas regras para o compartilhamento de vias. Em resposta aos senadores que pediram uma imposição de reserva de capacidade de transporte como pré-requisito em qualquer nova ferrovia, o relator, Jean Paul Prates […]
Economia
O Senado adiou para a próxima semana a votação do novo marco legal das ferrovias. O projeto havia entrado na pauta de hoje, mas deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares. De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira, 29.
Economia
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, baseado no regime de "autorização"
Economia
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, chamado de "autorização"
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou nesta segunda-feira, 30, a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias e facilitar a atração de […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a sugerir, durante a Expert XP, a edição de uma Medida Provisória (MP) como um caminho para criar o Marco Legal das Ferrovias. O assunto é objeto de projeto de lei de origem do Senado, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na […]
Economia
O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de […]