Economia
A chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil, com seu “peso político”, deve contribuir para o governo avançar com o novo marco legal das ferrovias, hoje em discussão no Senado. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que foi questionado em entrevista à Rádio Jovem Pan sobre o papel do […]
Economia
A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), traz um dispositivo que desobriga a publicação de balanços de empresas fechadas em jornais impressos de grande circulação. A dispensa vale para companhias fechadas […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. Em […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a […]
Economia
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
Economia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o decreto para regulamentar o marco legal do saneamento deve sair nos próximos dias. Segundo ele, o documento já passou por todas as análises técnicas e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto é aguardado há meses e funcionará como […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou nesta terça-feira, 27, os investimentos bilionários que serão destravados com a aprovação, pelo Congresso, do novo marco legal das ferrovias. Como mostrou reportagem do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), uma vez chancelada pelos parlamentares, a lei tem potencial de deslanchar ao […]
Política
O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por 292 votos a 169, o que dispensa a análise por parte dos senadores. Os vetos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa). O presidente Jair […]
Economia
O Marco Legal das Startups volta agora para a Câmara dos Deputados, onde os congressistas referendam ou vetam as modificações feitas pelo Senado
Economia
Matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo
Economia
A Câmara finalizou a votação das novas regras para o mercado de câmbio no Brasil e o texto segue agora para o Senado. Os deputados terminaram de votar na noite desta quarta-feira (10) os destaques – pedidos de alteração ao texto-base aprovado em 22 de dezembro. Nenhuma medida foi aprovada. Encaminhado pelo Executivo em 2019, […]
Economia
O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais
Economia
Mesmo que o saneamento seja de responsabilidade dos municípios, atualmente são as empresas públicas estaduais que dominam o setor
Economia
A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
Economia
O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
Economia
Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários
Economia
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil
Economia
O texto inclui no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte medidas previstas na lei de falências para empresas maiores mas que atualmente não podem ser aplicadas para pequenos negócios
Economia
Aguardado pelo setor de saneamento, o decreto federal que irá regulamentar os critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas do segmento só deve sair após o Congresso deliberar sobre os vetos do presidente ao marco legal do saneamento. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa escolha foi feita para não colocar em risco a […]
Economia
De acordo com o ministro, mesmo com que haja a aprovação do marco legal do saneamento, será necessário financiamento para que municípios invistam no setor