Economia
Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo
Tag marco legal
Economia
Normas de referência para saneamento terão prazo de transição, diz ANA
O coordenador do grupo de trabalho do Saneamento da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Motta Nunes, afirmou nesta terça-feira, 15, que o órgão trabalhará com a edição de normas de referência que tenham um prazo de transição e adaptação pelas agências e demais agentes do setor. “As normas terão um prazo de transição. Não […]
Economia
Normas sobre indenização de ativos foram consideradas urgentes por setor, diz ANA
Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta de agenda regulatória divulgada nesta […]
Economia
Regra sobre reequilíbrio de contratos de água e esgoto terão prioridade, diz Agência
A Agência Nacional de Água passou a ser o responsável pelas diretrizes regulatórias do saneamento a partir do novo marco legal
Economia
Proposta da ANA para diretrizes regulatórias no saneamento será divulgada amanhã
Os interessados no novo papel da Agência Nacional de Águas como órgão responsável pelas diretrizes regulatórias no saneamento vão poder conhecer a partir desta quinta-feira, 10, as propostas da ANA para o setor. A data marca a abertura da consulta pública sobre as normas de referência para o saneamento entre 2020 e 2022. Segundo apurou […]
Economia
'Esperamos que o gás caia, 20%, 30%. pelo menos', diz Guedes a youtuber mirim
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta terça-feira, 8, redução esperada de 20% a 30% no preço gás de cozinha com a aprovação da nova Lei do Gás. O chefe da Economia foi questionado sobre o tema pela youtuber mirim Esther Castilho antes da reunião ministerial ocorrida nesta data. Sob a orientação do presidente […]
Economia
Para IBP, aprovação da Lei do Gás traz estabilidade e atrai investimento
Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na terça-feira, 1º de setembro, deve garantir estabilidade jurídica e regulatória para ampliar o mercado de gás e atrair investimentos. A entidade, que representa grandes petrolíferas atuantes no País, entre elas a Petrobras, afirma ainda […]
Economia
Câmara conclui votação da Lei do Gás; nenhum destaque foi aprovado
O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País
Economia
Firjan: aprovação da Lei do Gás deve atrair R$ 45 bilhões de investimento para o Rio
Agora, o projeto precisa avançar no Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Economia
Câmara aprova texto-base de abertura do mercado de gás
A derrubada do monopólio permite a grandes consumidores comprar gás dos fornecedores que oferecerem melhores preços
Economia
Relator do novo marco legal do gás volta a defender texto original
O projeto é uma das aposta do governo para destravar investimentos na economia
Política
Em regime de urgência, projeto para novo marco legal do gás natural é aprovado na Câmara
O projeto do novo marco legal do gás natural é uma das apostas do governo e tem como objetivo destravar os investimentos no setor e gerar crescimento
Economia
'Espero que Congresso mantenha veto ao artigo 16 do Marco do Saneamento', diz presidente
O veto desagradou a parlamentares, governadores e prefeitos que viram no gesto do presidente o descumprimento do acordo firmado com o governo federal para aprovação da proposta.
Economia
Senado aprova novo marco legal do saneamento e projeto vai para sanção
Uma das principais mudanças é o fim dos chamados contratos de programa, fechados entre municípios e empresas estaduais de saneamento sem licitação.
Economia
Senado deve votar na quarta-feira marco legal para o saneamento básico
O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado. O relator do projeto de lei na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem seu parecer, sem propor alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara no ano passado. […]
Economia
Marco legal do saneamento deve ter um acordo logo após o carnaval, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na Casa “logo após o carnaval”. O parlamentar enfatizou que a intenção é votar a proposta “rapidamente”. O projeto, aprovado na Câmara em dezembro, ainda precisa de um ato formal para começar a ser discutido no […]
Economia
Tasso pretende finalizar relatório do novo marco legal do saneamento em 1 semana
Senador persiste na ideia de não alterar o mérito da proposta aprovada na Câmara, o que permitiria o texto seguir para sanção presidencial
Economia
Aprovação do marco do saneamento vai impulsionar construção civil, diz Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]
Economia
Se marco do saneamento permitir, Sabesp será privatizada, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano após reuniões com senadores do […]
Economia
Tasso diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem alterações
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]