Economia
Senado prevê votar Marco das Ferrovias nesta quarta-feira
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, baseado no regime de "autorização"
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Economia
Marco das Ferrovias deve ser votado no plenário do Senado na terça, diz relator
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, chamado de "autorização"
Economia
Governo edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou nesta segunda-feira, 30, a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias e facilitar a atração de […]
Economia
Ministro espera até fim do ano ter novo marco de ferrovias e de cabotagem
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a sugerir, durante a Expert XP, a edição de uma Medida Provisória (MP) como um caminho para criar o Marco Legal das Ferrovias. O assunto é objeto de projeto de lei de origem do Senado, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na […]
Economia
Relator de marco das ferrovias indica que não deve se opor à edição de MP
O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de […]
Economia
Chegada de Ciro Nogueira contribuirá para êxito em lei de ferrovias, diz Tarcísio
A chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil, com seu “peso político”, deve contribuir para o governo avançar com o novo marco legal das ferrovias, hoje em discussão no Senado. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que foi questionado em entrevista à Rádio Jovem Pan sobre o papel do […]
Economia
Lei das Startups desobriga publicação de balanço de empresa fechada em jornais
A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), traz um dispositivo que desobriga a publicação de balanços de empresas fechadas em jornais impressos de grande circulação. A dispensa vale para companhias fechadas […]
Economia
Marco Legal das Startups é publicado no 'Diário Oficial da União'
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. Em […]
Economia
Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui marco legal das startups
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a […]
Economia
Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
Economia
Decreto do saneamento deve ser assinado nos próximos dias, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o decreto para regulamentar o marco legal do saneamento deve sair nos próximos dias. Segundo ele, o documento já passou por todas as análises técnicas e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto é aguardado há meses e funcionará como […]
Economia
Quando aprovada, lei de ferrovias vai gerar mais de R$ 20 bi, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou nesta terça-feira, 27, os investimentos bilionários que serão destravados com a aprovação, pelo Congresso, do novo marco legal das ferrovias. Como mostrou reportagem do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), uma vez chancelada pelos parlamentares, a lei tem potencial de deslanchar ao […]
Política
Congresso mantém vetos ao novo marco do saneamento
O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por 292 votos a 169, o que dispensa a análise por parte dos senadores. Os vetos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa). O presidente Jair […]
Economia
Aprovado no Senado, Marco Legal das Startups frustra setor
O Marco Legal das Startups volta agora para a Câmara dos Deputados, onde os congressistas referendam ou vetam as modificações feitas pelo Senado
Economia
Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana
Matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo