Geral
Nova MP de Saneamento é desafio para governo Bolsonaro, avalia Abcon
A entidade atuou ativamente nos debates setoriais e com parlamentares para tentar converter em lei a primeira tentativa de Temer de modernizar o marco legal do setor
Tag marco legal
Política
Temer edita nova MP do Marco Legal do Saneamento
Segundo o governo, a atualização da legislação irá facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto
Economia
Pedido de vista adia votação do projeto que altera marco legal das teles
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Economia
Senado aprova projeto sobre novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 24, projeto que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O projeto de lei é de autoria da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto propõe que o Sine deve ser gerido, executado e financiado conjuntamente pelo Ministério do […]
Economia
Demora na revisão do marco legal de telecom pode custar R$ 1,69 bi
Ele foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2016 e enviado para a sanção da Presidência da República
Economia
MME encerra consulta sobre novo modelo elétrico, mas manterá discussões
O ministério salientou que as discussões também se darão para a regulamentação de temas infralegais
Economia
Setor elétrico: MME confirma prorrogação de consulta pública sobre marco até 17/8
Ministério destaca que a consulta marca uma etapa importante para orientar o MME na elaboração de propostas específicas visando a modernização e a racionalização econômica do setor elétrico