Economia
Votação do novo marco das teles está na pauta desta quarta do Senado
Se aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa
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Correção: Parecer do novo marco das teles é apresentado e tem de pedido de vista
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O PLC ainda terá que passar pelo plenário do Senado, se aprovado pela comissão, portanto, não tem caráter terminativo como informava o texto anterior. Além disso, não era prevista a votação do PLC na comissão nesta terça-feira, 10, apenas a apresentação do parecer, seguida […]
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Parecer do novo marco das teles é apresentado e tem de pedido de vista
Se aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa
Economia
Debate sobre novo marco das teles fica para semana que vem no Senado
A audiência pública está prevista para terça-feira, 3, com um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e outros convidados
Geral
Anvisa vai reclassificar agrotóxicos que estão no mercado
O novo marco regulatório é composto por três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN)
Geral
Sabesp critica atualização do marco regulatório de saneamento com a MP 844
A presidente da Sabesp, Karla Bertocco, criticou a atualização do marco regulatório de saneamento com a Medida Provisória (MP) 844. Na sua avaliação, a MP deixa brechas para que empresas privadas passem a operar no setor sem a necessidade de pagar por investimentos feitos anteriormente e ainda não amortizados para construção das redes de abastecimento […]
Economia
Petrobras vê risco em estender exportação de combustíveis para distribuidores
A estatal sugeriu que as exportações sejam limitadas a produtores, "para escoar o excedente do processo produtivo"
Economia
Relator do marco do setor elétrico quer votação do PL antes do recesso
O deputado federal Fábio Garcia (DEM-MT), relator de um projeto de lei sobre a modernização do marco regulatório do setor elétrico, trabalha para que a votação do texto ocorra antes do recesso parlamentar, em meados de julho. Embora não esteja no centro das atenções do Congresso Nacional neste momento, a proposta recebe ampla atenção dos […]
Economia
Câmara aprova marco regulatório do transporte de cargas e texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei conhecido como marco regulatório do transporte de cargas, uma das reivindicações dos caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria deflagrada no final de maio e que durou 11 dias. Mais cedo, o plenário da Casa havia aprovado o texto-base do projeto, mas, […]
Economia
Câmara aprova texto base do Marco Regulatório do Transporte de Cargas
O plenário da Casa continua votando outros destaques da proposta
Economia
Marco Regulatório do Transporte de Carga pode ser votado na próxima semana
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), relator do projeto que cria o marco regulatório do transporte de cargas, afirmou que a proposta está prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, após uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que o partido trabalha para […]
Economia
Planalto quer criar órgão de proteção de dados
O Palácio do Planalto articula a criação de um órgão federal para proteção de dados pessoais na internet no Brasil. O objetivo do governo Michel Temer, com isso, é credenciar o Brasil para uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A medida está ligada às discussões sobre a criação de um […]
Geral
Marco de saneamento pode seguir para o Congresso nas próximas semanas
É possível que a proposta de revisão do marco regulatório do setor de saneamento seja encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, informou Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com ela, o texto passou por algumas revisões após a análise das contribuições feitas por entidades do […]
Economia
Previsibilidade e marco regulatório permitirão maior infraestrutura, diz Levy
Em setembro, o ministro Joaquim Levy afirmou que "se tiver que pagar um pouquinho de imposto para sermos vistos como País forte, as pessoas entenderão"