Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma eventual proposta de anteprojeto pelo […]
Política
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e político”. A APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de […]
Política
Representantes do Povo Tupinambá fizeram coro à ala do governo que defende que o Manto Tupinambá, vestimenta sagrada da população indígena, seja levado do Rio de Janeiro à Bahia. O objeto raro e sagrado estava na Dinamarca desde o século 17, e foi doado ao Museu Nacional do Rio como reparação histórica. O presidente Luiz […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre […]
Política
Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal aponte uma “resolução pacífica” para o tema da demarcação de terras. “O caminho será a conversa. No nosso entendimento, não […]
Geral
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que […]
Política
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o Supremo declarar a tese inconstitucional. Com isso, a discussão será transferida para […]
Política
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi […]
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o […]
Política
A AGU aponta que, nesse contexto de insegurança, inúmeros processos de reintegração de posse podem retomar andamento
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
Política
Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas
Política
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Política
Lei estabelece que a demarcação de terras indígenas depende de comprovação de que povos originários ocupavam a área na data de publicação da Constituição
Política
Os autores da ação pontuam uma série de violações ao texto constitucional na lei e dizem que "o majoritarismo violento do Congresso Nacional não pode vicejar"
Política
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento. “Vocês têm que compreender a […]